Líder da oposição mente sobre falta de informações de gastos com viagens
O governador Roberto Requião disse ontem, em entrevista à imprensa no encerramento da reunião semanal da Escola de Governo, que o líder da oposição na Assembléia Legislativa, Valdir Rossoni, mente ao dizer que o Governo do Paraná nunca prestou contas das diárias de viagens pagas a funcionários públicos.
“ O líder da oposição é mentiroso, e não tem estatura moral para criticar o governo. Ele foi líder do governo da gestão que nos antecedeu, que gastou 28 milhões de reais apenas em aluguel de aviões para o gabinete do governador. Nosso governo é sério, honesto e aberto. Não posso dizer o mesmo do líder da oposição”, disse Requião.
De acordo com dados do governo do Estado, apenas entre junho e julho do ano passado, o Palácio das Araucárias enviou à Assembléia três ofícios com informações sobre o assunto. Dois deles foram entregues diretamente no gabinete de Rossoni, comprovam carimbos e assinaturas apostas nos documentos.
O ofício 1.506/07, enviado pela Casa Civil em 30 de julho, responde detalhadamente a pedido de informações apresentado por Rossoni.
O parlamentar questionava à época se existia autorização para uso de cartões corporativos no Estado, quais órgãos os utilizavam, quem eram os titulares e quais os limites de gastos. As questões foram respondidas, uma a uma, e enviadas a Rossoni, que as recebeu em 1.º de agosto, às 16h09, comprova assinatura de assessor de seu gabinete.
O documento, de mais de 600 páginas, explicava que os cartões usados pelos funcionários do Estado são carregados somente no momento da viagem e apenas com o valor das diárias e das despesas com transporte, se houver. Não é possível usá-lo para pagamentos a crédito, ao contrário do que acontece com os cartões corporativos do governo federal. O ofício ainda incluía uma relação com quase 400 páginas com os nomes de todos os funcionários do Estado que são titulares dos cartões.
Antes, a Casa Civil já enviara outros dois ofícios à Assembléia para responder a pedidos de informação semelhantes. O ofício 1.094/07, de 21 de junho, detalhava gastos de cartão para viagem de funcionários da Secretaria da Educação, e foi entregue ao primeiro-secretário da Assembléia, deputado Alexandre Curi. Menos de uma semana depois, o ofício 1.196/07 explicava os decretos governamentais que regulamentam o uso de diárias por funcionários públicos, inclusive com tabelas mostrando os valores pagos.
Ainda assim, o líder da oposição insistiu no assunto e — desrespeitando acordo de lideranças que determinou que os pedidos de informações seriam encaminhados pela mesa executiva da Assembléia — enviou novo questionamento, desta vez exigindo detalhes de todos os gastos com o cartão de viagem feitos por todos os funcionários do Estado.
Esse pedido deu origem à ação relatada pelo desembargador Rosene Arão Cristo Pereira, que deferiu liminar obrigando o Governo do Paraná a atender o pedido de Rossoni. Todas as informações que o líder da oposição exigia já estavam, à época, disponíveis na internet, no portal Gestão do Dinheiro Público.
A liminar obtida por Rossoni obrigou o Governo do Paraná a gastar R$ 26 mil em fotocópias — quase o suficiente para construir duas casas populares de 40 metros quadrados, segundo tabela de custos da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar).
A pedido do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antônio Vidal Coelho, não foram entregues os relatórios detalhados contendo a discriminação das despesas por servidor e órgão. Devido ao volume do material — 120 caixas com 240 mil páginas de documentos, o suficiente para lotar uma van —, não haveria onde guardá-lo.