A primeira licitação para as obras de construção da linha de transmissão que levará energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu a Assunção, no Paraguai, será divulgada nesta segunda-feira (25). Os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, e do Paraguai, Héctor Lacagnata, anunciaram na última sexta-feira (22), em Foz do Iguaçu, no Paraná, que está mantida a previsão para que o funcionamento do sistema comece em 2012.
As obras serão financiadas com o apoio do governo brasileiro e com recursos do Fundo para a Convergência Estrutural e o Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem). Em abril, o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, anunciou que as obras da linha de transmissão custarão entre US$ 350 milhões e US$ 400 milhões.
Em julho, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, do Paraguai, inauguraram o símbolo da construção da linha de transmissão de energia elétrica e da subestação conversora a serem conectadas à Itaipu Binacional. Na ocasião, foi reiterada a declaração conjunta Construindo uma Nova Etapa no Relacionamento Bilateral.
No Congresso Nacional brasileiro, está em discussão o texto do acordo firmado entre o Brasil e o Paraguai sobre a revisão do Tratado de Itaipu. A revisão do tratado determina o reajuste, de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões, da taxa anual de cessão paga ao Paraguai pela energia não usada da usina.
Atualmente, o Brasil paga US$ 43,8 pelo megawatt-hora de Itaipu, somados a US$ 3,17 pela cessão da energia que o Paraguai não utiliza. O valor da taxa de cessão será de US$ 9,51 quando o acordo for aprovado pelo Parlamento dos dois países.
Uma vez aprovado na Câmara, o acordo segue para o Senado onde será o repetido o trâmite inicial, que é a análise nas comissões específicas e depois o envio para discussão e votação no plenário. Ao ser aprovado pelas duas casas legislativas, o acordo é promulgado pelo presidente do Senado.
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