Por Luciana Cristo, em O Estado do Paraná:
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, classificou como “esdrúxulas” as recentes decisões da Justiça comum do Paraná que têm determinado que a vaga de um suplente pertence ao partido, e não à coligação, diferente do entendimento da Justiça Eleitoral.
Em Curitiba, onde participou na manhã desta segunda-feira (28) do lançamento do cadastramento biométrico dos curitibanos, Lewandowski reafirmou sua posição de que o mandato deve continuar com a coligação. “A fidelidade partidária não pode prevalecer neste caso. As regras do jogo não podem mudar durante o jogo e muito menos depois que o jogo acabou. Mas, em duas semanas, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve bater o martelo sobre o assunto”, disse.
Além da polêmica sobre os suplentes, Lewandowski mais uma vez comentou a decisão do STF em aplicar a Lei da Ficha Limpa apenas em 2012, contrariando decisão anterior do TSE, que previa a aplicação já para as eleições do ano passado. Mesmo com a decisão, o presidente do TSE avalia que a lei já surtiu efeitos importantes.
“Os próprios partidos começaram a se preocupar e fazer essa triagem dos candidatos fichas sujas. Em outros casos os próprios candidatos já condenados desistiram de disputar a eleição”, exemplificou.
Biometria
Todos os 1,3 milhão de eleitores curitibanos serão convocados a fazer o cadastramento biométrico, que identifica o eleitor através das impressões digitais. O processo começa oficialmente nesta terça-feira (29) e o comparecimento é obrigatório. O eleitor que não comparecer terá o título cancelado.
O novo processo deve reduzir o tempo de espera do eleitor na fila, no dia da votação, e contribuir para que o resultado saia em um período de tempo menor.
Quem fizer o cadastramento pelo sistema biométrico vai ter prioridade na obtenção do novo documento de identificação nacional, o Registro de Identidade Civil (RIC), que vai agregar números da carteira de identidade, carteira de motorista, passaporte, título de eleitor e outros. “É o término definitivo da possibilidade de fraude na votação, de que um eleitor vote por outro” atestou Lewandowski.
O TRE estima atender 5 mil eleitores por dia para o cadastramento biométrico. Para atender a demanda, os atuais 50 funcionários passarão a ser 250. O chamamento será feito levando em consideração o mês de nascimento do eleitor:
Nascidos em janeiro serão atendidos em abril/2011;
Nascidos em fevereiro e março serão atendidos em maio/2011;
Nascidos em abril e maio serão atendidos em junho/2011;
Nascidos em junho e julho serão atendidos em julho/2011;
Nascidos em agosto serão atendidos em agosto/2011;
Nascidos em setembro serão atendidos em setembro/2011;
Nascidos em outubro serão atendidos em outubro/2011;
Nascidos em novembro serão atendidos em novembro/2011;
Nascidos em dezembro serão atendidos em dezembro/2011 até 20 de janeiro de 2012.
O atendimento ao eleitor funcionará de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h.