Nesta quinta-feira, 03, vereadores de Foz do Iguaçu aprovaram nesta o congelamento dos próprios salários (subsídios), bem como do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários municipais.
O cenário da pandemia e suas consequências econômicas, bem como a queda na arrecadação municipal motivaram o projeto fixando o congelamento dos salários.
Antes do fim do mandato, no prazo de até um mês antes das eleições municipais, é obrigação do Poder Legislativo, por meio da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, apresentar projeto fixando o valor dos subsídios dos vereadores para a próxima legislatura. A medida é válida para a próxima legislatura (2021 a 2024).
De acordo com a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, “A Comissão entendeu que neste momento, diante da situação pela qual passa o país, estado e Foz, não poderia ser feito qualquer reajuste nos subsídios. A manutenção ou congelamento seria a medida correta a ser tomada”. Fazem parte da comissão: Elizeu Liberato (PL), Rogério Quadros (PTB) e Anice Gazzaoui (PL).
Subsídios- O subsídio dos vereadores será mantido no mesmo valor atual que é de R$ R$ 9.587,15 e do presidente da Câmara R$ 14.383,50. Dos secretários municipais R$ 14.632,12; do vice-prefeito R$ 15.247,65; e do prefeito municipal R$ 22.745,13.
A concessão de qualquer reajuste fica vinculada a atualização dos salários dos servidores públicos em geral, o que na prática congela os salários até que persista o vigor da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. Essa lei estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), tendo com uma das medidas o congelamento dos salários do funcionalismo público.
Corte de Gastos- Desde o início da atual legislatura os vereadores vêm cortando gastos, o que gerou uma economia de R$ 16 milhões neste período de três anos e sete meses. Foram R$ 3,4 milhões em 2017; R$ 4,7 milhões em 2018; R$ 5,2 milhões em 2019.
Neste ano já foram mais R$ 700 mil devolvidos ao Município que com a concordância do prefeito foram destinados para aquisição de 10 mil cestas básicas a fim de socorrer as famílias carentes diante da crise causada pela pandemia do Coronavírus. Até o fim do ano, o Legislativo fará novas devoluções.