O Senado aprovou na quarta, 9, a Lei Geral do Turismo, projeto que estabelece a Política Nacional do Turismo e cria marcos regulatórios para o setor. O texto obriga todas as empresas da área se cadastrarem no Ministério do Turismo e determina normas de funcionamento. A matéria tenta unificar a legislação da área e define as atribuições do governo federal nas ações de fomento ao turismo. O projeto retorna para a Câmara.
Arquivos
- novembro 2024
- outubro 2024
- setembro 2024
- agosto 2024
- julho 2024
- junho 2024
- maio 2024
- abril 2024
- março 2024
- fevereiro 2024
- janeiro 2024
- dezembro 2023
- novembro 2023
- outubro 2023
- setembro 2023
- agosto 2023
- julho 2023
- junho 2023
- maio 2023
- abril 2023
- março 2023
- fevereiro 2023
- janeiro 2023
- dezembro 2022
- novembro 2022
- outubro 2022
- setembro 2022
- agosto 2022
- julho 2022
- junho 2022
- dezembro 2021
- novembro 2021
- outubro 2021
- setembro 2021
- agosto 2021
- julho 2021
- junho 2021
- maio 2021
- abril 2021
- março 2021
- fevereiro 2021
- janeiro 2021
- dezembro 2020
- novembro 2020
- outubro 2020
- setembro 2020
- agosto 2020
- julho 2020
- junho 2020
- maio 2020
- abril 2020
- março 2020
- fevereiro 2020
- janeiro 2020
- dezembro 2019
- novembro 2019
- outubro 2019
- setembro 2019
- agosto 2019
- julho 2019
- junho 2019
- maio 2019
- abril 2019
- março 2019
- fevereiro 2019
- janeiro 2019
- dezembro 2018
- novembro 2018
- outubro 2018
- setembro 2018
- agosto 2018
- julho 2018
- junho 2018
- maio 2018
- abril 2018
- março 2018
- fevereiro 2018
- janeiro 2018
- dezembro 2017
- novembro 2017
- outubro 2017
- setembro 2017
- agosto 2017
- julho 2017
- junho 2017
- maio 2017
- abril 2017
- março 2017
- fevereiro 2017
- janeiro 2017
- dezembro 2016
- novembro 2016
- outubro 2016
- setembro 2016
- agosto 2016
- julho 2016
- junho 2016
- maio 2016
- abril 2016
- março 2016
- fevereiro 2016
- janeiro 2016
- dezembro 2015
- novembro 2015
- outubro 2015
- setembro 2015
- agosto 2015
- julho 2015
- junho 2015
- maio 2015
- abril 2015
- março 2015
- fevereiro 2015
- janeiro 2015
- dezembro 2014
- novembro 2014
- outubro 2014
- setembro 2014
- agosto 2014
- julho 2014
- junho 2014
- maio 2014
- abril 2014
- março 2014
- fevereiro 2014
- janeiro 2014
- dezembro 2013
- novembro 2013
- outubro 2013
- setembro 2013
- agosto 2013
- julho 2013
- junho 2013
- maio 2013
- abril 2013
- março 2013
- fevereiro 2013
- janeiro 2013
- dezembro 2012
- novembro 2012
- outubro 2012
- setembro 2012
- agosto 2012
- julho 2012
- junho 2012
- maio 2012
- abril 2012
- março 2012
- fevereiro 2012
- janeiro 2012
- dezembro 2011
- novembro 2011
- outubro 2011
- setembro 2011
- agosto 2011
- julho 2011
- junho 2011
- maio 2011
- abril 2011
- março 2011
- fevereiro 2011
- janeiro 2011
- dezembro 2010
- novembro 2010
- outubro 2010
- setembro 2010
- agosto 2010
- julho 2010
- junho 2010
- maio 2010
- abril 2010
- março 2010
- fevereiro 2010
- janeiro 2010
- dezembro 2009
- novembro 2009
- outubro 2009
- setembro 2009
- agosto 2009
- julho 2009
- junho 2009
- maio 2009
- abril 2009
- março 2009
- fevereiro 2009
- janeiro 2009
- dezembro 2008
- novembro 2008
- outubro 2008
- setembro 2008
- agosto 2008
- julho 2008
- junho 2008
- maio 2008
- abril 2008
- março 2008
- fevereiro 2008
- janeiro 2008
- dezembro 2007
- novembro 2007
- outubro 2007
- setembro 2007
- agosto 2007
- julho 2007
- junho 2007
- maio 2007
- abril 2007
- março 2007
- fevereiro 2007
- janeiro 2007
- dezembro 2006
- novembro 2006
- outubro 2006
- setembro 2006
- agosto 2006
Categorias
- A Destaques
- Ademar Traiano
- Ademir Bier
- Agricultura
- Alex Canziani
- Alexandre Curi
- Aliel Machado
- Anibelli Neto
- Arison Maroldi Chiorato
- Artagão Junior
- Assunto
- Beto Richa
- Boca Aberta Junior
- Brasil
- Campo Mourão
- Campos Gerais
- Cascavel
- Centro Sul
- Charges
- Chico Brasileiro
- Cida Borghetti
- Ciro Gomes
- Claudio Eberhard
- Coluna Palavra Livre
- Colunistas
- Coronavírus no Paraná
- Coronel Lee
- Cotidiano
- Cultura
- Curitiba
- Delegado Fernando Martins
- Deputado Giacobo
- Devanil Silva (cobra repórter)
- Do Carmo
- Douglas Fabricio
- Dr. Batista
- Economia
- Eder Borges
- Educação
- Eleições
- Eleições 2020
- Eleições 2020 Curitiba
- Eleições 2020 Foz do Iguaçu
- Eleições 2022 – Paraná
- Eleições 2022 no Brasil
- Elio Rusch
- Emerson Bacil
- Emprego
- Empregos
- Enio Verri
- Entretenimento
- Esporte
- Felipe Francischini
- Fernando Francischini
- Fernando Giacobo
- Filipe Barros
- Foz do Iguaçu
- Geral
- Gleisi Hoffmann
- Guarapuava
- Gustavo Fruet
- Guto Silva
- Internacional
- Internet e Tecnologia
- Itaipu Binacional
- Jair Bolsonaro
- João Arruda
- José Carlos Schiavinato
- Justiça
- Leonaldo Paranhos
- Litoral
- Londrina
- Luciano Ducci
- Luiz Claudio Romanelli
- Luiz Fernando Guerra
- Lula
- Marcel Micheletto
- Marcio Nunes
- Maringá
- Meio Ambiente
- Michele Caputo
- Ney Leprevost
- Noroeste do Paraná
- Norte do Paraná
- Norte Pioneiro
- Obras e infraestrutura
- Oeste
- Oeste do Paraná
- Palmas
- Paraná
- Paranaguá
- Paulo Litro
- Paulo Martins
- Pedro Lupion
- Política do Paraná
- Ponta Grossa
- Ratinho Junior
- Região Metropolitana de Curitiba
- Requião Filho
- Ricardo Arruda
- Ricardo Barros
- Roberto Requião
- Rogerio Carboni
- Romanelli
- Rubens Bueno
- Rubens Recalcatti
- Santin Roveda
- Sargento Fahur
- Saúde
- Segio Souza
- Segurança e Policial
- Sérgio Moro
- Sobre quem
- Soldado Fruet
- Subtenente Everton
- Sudoeste do Paraná
- Tiago Amaral
- Turismo
- Zeca Dirceu
LEI GERAL DO TURISMO
31/03/2008
Já se encontra na Câmara dos Deputados, o projeto sobre a Lei Geral do Turismo. O projeto dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do governo federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor. Segundo a ministra Marta Suplicy, a consolidação de um ambiente ideal para o desenvolvimento da atividade turística de forma plena demanda "irá permitir o aperfeiçoamento da regulamentação da atividade, bem como aumentar a inserção competitiva do produto turístico no mercado nacional e internacional e proporcionar condições favoráveis ao investimento e à expansão da iniciativa privada".