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LEI ANTIFUMO NÃO EMPLACA EM FOZ DO IGUAÇU

Por Garon Piceli, no Click Foz do Iguaçu:

Foz do Iguaçu foi uma das cidades pioneiras no país a sancionar uma Lei que proibiu o uso do cigarro e criou ambientes de uso coletivo livres de produtos fumígenos. A discussão aconteceu paralelamente a realizada no estado de São Paulo, quando uma Lei estadual foi sancionada impedindo o uso do cigarro em restaurantes e casas noturnas. Dando sequência a esta discussão, o estado do Paraná, juntamente com a capital do estado, também criou suas versões à restrição do cigarro.

A Lei Estadual veio quase dois meses depois, no dia 15 de setembro, quando a Assembleia aprovou a legislação que proíbe o uso de produtos derivados do tabaco em ambientes fechado em qualquer um dos 399 municípios. A legislação prevê que o fumante será punido com a retirada do local por força policial se, depois de advertido, continuar desrespeitando a regra. A multa prevista é de R$ 5,8 mil para o estabelecimento que não cumprir a lei. O que gerou grandes discussões a respeito da Lei estadual é a proibição dos fumódromos. (Leia mais)