O deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR) disse nesta sexta-feira, 1º de setembro, que as grandes corporações do setor de refrigerantes aproveitam o crédito de IPI sobre as matérias-primas adquiridas com isenção. Segundo Kaefer, trata-se de uma “estratégia” de produção e comercialização do insumo concentrado proveniente da Zona Franca de Manaus (ZFM).
“Ao produzirem o concentrado na ZFM e, posteriormente, repassarem o insumo para as engarrafadoras situadas por todo o território nacional, as grandes corporações minimizam os impactos da carga tributária”, destacou em audiência pública sobre o tema pedida pelo parlamentar nas comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle.
Para Kaefer, os créditos são tão numerosos que algumas empresas, após abater todos os impostos federais possíveis da produção de refrigerantes, ainda os utilizam para diminuir a carga tributária de outras mercadorias. “O produto mais comum é a cerveja, o que causa uma distorção ainda maior no setor de bebidas frias, que já é um dos mais concentrados do País”, critica o deputado lembrando que, no médio e longo prazo, quem perde são os concorrentes e os consumidores.