O deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR) ficou indignado com as medidas apresentadas nesta semana pelo governo federal. “Dentre o que foi anunciado, três são projetos meus, aprovados na Câmara dos Deputados e que a presidente vetou. Agora, simplesmente reapresentam como se fosse algo deles. Isso é plágio”, desabafou Kaefer.
O deputado refere-se ao programa de incentivo às exportações, o Reintegra, ao Refis com flexibilização do valor de entrada e a prorrogação até o fim de 2015 do Programa de Sustentação do Investimento, que oferece linhas de crédito do BNDES com custo subsidiado para investimento.
“Essas medidas foram anunciadas na quarta-feira. De uma só vez três dos nossos projetos, rejeitados anteriormente, foram apresentados como se fossem ideia do governo. Nós trabalhos na Câmara Federal, criamos os projetos, enfrentamos barreiras impostas pelos deputados governistas para aprovar, e depois, a presidente veta como se a proposta não servisse para o Brasil. Dias depois, ela vem e reapresenta a mesma ideia. Assim não dá”, disse Kaefer.
Outro fato que causou estranheza no deputado, é que algumas lacunas permaneceram no anúncio. “Estavam tão afoitos para lançar as medidas, visando a melhoria da imagem da presidente, que deixaram para depois informações importantes como: Taxa de juros do PSI”, apontou.
Kaefer lembrou ainda do oportunismo de Dilma, ao anunciar, em maio de 2013, a desoneração da cesta básica. “Essa proposta havia sido apresentada pelo PSDB, aprovada na Câmara e no Senado, mas na oportunidade, a presidente vetou. Logo após, apresentou como se fosse dela”, contou Kaefer.
O mesmo aconteceu em relação a Medida Provisória 582. A presidente vetou emenda de Alfredo Kaefer, sobre extensão do lucro presumido, e, dois dias depois apresentou literalmente, a mesma proposta. “Fez isso como se fosse de autoria do governo federal”, argumentou.
Dilma vetou a proposta tucana na sanção da MP 582, dia 2 de Abril, e dia 4 a proposta tucana reapareceu na MP 612, enviada pelo Planalto. ”A nossa emenda sugeria aumentar o teto de faturamento de R$ 48 milhões para R$ 72 milhões anuais das empresas que optam pelo programa. Na situação de estagnação atual do país, seria um alívio para pelo menos um milhão de empresários. Depois de vetar, a presidente adotou a proposta”, explicou Kaefer.