O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, admitiu ontem (segunda-feira, 18) que o governo federal quer adiar para 2016 a primeira parcela do reajuste salarial escalonado para servidores do Judiciário. Lewandowski ressaltou essa é “uma proposta” que está na mesa de negociação e que a Justiça ainda tenta uma recomposição “emergencial” para este ano. As informações são do Estadão.
“Existe uma contraproposta sim [do governo] de que eventualmente a primeira prestação desse plano de cargos e salários se dê apenas em janeiro de 2016, mas é apenas uma proposta. Outra proposta que estamos negociando com o Executivo e com o Legislativo é uma recomposição das perdas salariais de forma emergencial”, disse Lewandowski. Mais cedo, o presidente do STF havia dito ter uma sinalização do governo de que algum reajuste para a categoria pode ser cedido em breve.
Ainda assim, o ministro ressalvou que a categoria não é insensível ao momento de ajuste das contas públicas. “Nós compreendemos que vivemos um momento econômico difícil no país e claro que as expectativas têm que ser moduladas com relação às medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo. O Judiciário, afinal, não é uma ilha.”
Lewandowski argumentou, porém, que é possível chegar a uma solução intermediária. “Claro, nós precisamos sempre [da recomposição de perdas por inflação[. Quem é que não precisa pagar o supermercado, já que houve aumento dos produtos? Então os nossos servidores estão se ressentindo disso e, se for possível uma recomposição das perdas salariais este ano, será evidentemente bem-vinda”, disse o presidente do STF.
Ele ressaltou ainda que o que foi aprovado na Câmara Federal é mais que um simples reajuste para servidores do Judiciário, mas um plano “orgânico e sistêmico” para melhorar a gestão do setor. Com cálculo de que o plano, com início do reajuste escalonado em meados deste ano, traria impacto de R$ 1,5 bilhão, o Planalto busca adiar para o ano que vem a primeira parcela dos aumentos para o Judiciário.