da Folha Online
A Corte de Cassação da Itália decidiu extraditar Henrique Pizzolato, revertendo a vitória que o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil obteve na primeira instância.
A polícia italiana, que vinha monitorando Pizzolato nos últimos dias, pode realizar a prisão ainda nesta quinta-feira (12).
“Eu sempre confiei na Justiça italiana”, disse à imprensa brasileira Michelli Gentiloni, advogado contratado pelo Brasil para acompanhar o caso.
Agora, a partir da notificação do resultado do julgamento, o Ministério da Justiça terá 20 dias para decidir se o petista será ou não devolvido ao Brasil para cumprir a pena de 12 anos e 7 meses imposta no julgamento do mensalão.
Foi uma vitória do governo brasileiro e uma virada no curso do caso. Os cinco juízes do mais alto tribunal da Itália acolheram as garantias oferecidas de que Pizzolato não seria submetido a tortura nem que sua vida corresse risco em uma ala do complexo penitenciário da Papuda (DF).
Em novembro, a Corte de Apelação de Bolonha recusou o pedido de extradição por entender que o Brasil não ofereceu garantias de seguranças mínimas ao condenado.
A portas fechadas, os juízes ouviram durante uma hora a argumentação dos dois advogados de Pizzolato, do representante da Procuradoria italiana e do advogado Michelle Gentiloni, contratado pelo governo brasileiro. Depois de uma pausa para almoço, os magistrados voltaram a se reunir para decidir sobre o caso.
O argumento do governo brasileiro foi baseado na chamada teoria da concretude do risco – isto é, ao mesmo tempo em que o país admite que há problemas no sistema carcerário de maneira geral, convenceu que, no caso específico de Pizzolato, ele não vai correr risco ao cumprir a pena no mesmo pavilhão da Papuda onde outros mensaleiros estiveram presos.
Ao final da audiência, mas horas antes da decisão dos magistrados, um dos advogados de Pizzolato, o italiano Emmanuelle Fragasso, foi irônico ao comentar que o petista estaria seguro na Papuda.
“Tem que ver se a Papuda é uma colônia de férias ou se é uma penitenciária onde detentos foram mortos nos últimos anos”, disse a jornalistas no saguão da sala da 6ª sessão penal, onde ocorreu o julgamento do recurso.
Nesta quarta, a defesa de Pizzolato citou, pela primeira vez, a recusa do governo Lula de devolver à Itália o ex-terrorista Cesare Battisti – um episódio que azedou a relação bilateral entre os dois países.
“O caso do Battisti mostrou que não existe reciprocidade [possível com o Brasil]”, afirmou Fragasso.