A 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, condenou a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) a ressarcir R$ 32,4 milhões ao Consórcio Mendes Júnior/Schahin, responsável pela primeira etapa de construção da sede da instituição.
Na sentença publicada na quinta-feira (19), o juiz Rony Ferreira determina ainda que a universidade pague cerca de R$ 2,7 milhões em honorário advocatícios. Cabe recurso da decisão. As informações são de Fabiula Wurmeister, no G1 PR.
Com projeto do arquiteto Oscar Niemayer, a obra total foi orçada inicialmente em pouco mais de R$ 241 milhões. A construção da primeira etapa, que inclui parte do prédio central, salas de aula e restaurante, teve início em 2011 e deveria ser concluída em maio de 2013.
Depois de vários aditivos ao contrato, a obra deveria ser entregue em novembro de 2014, ano em que a construção foi paralisada.
Na ação, as empresas questionam a rescisão do contrato feita pela Unila. As empreiteiras alegam que não puderam dar andamento à obra dentro do prazo previsto por circunstâncias provocadas pela própria universidade.
Já a Unila defendeu-se garantindo que as construtoras desrespeitaram deveres contratuais e legais, além de manter um baixo número de trabalhadores e de máquinas e restrições técnicas da equipe para a análise dos projetos apresentados.
“Restou demonstrado que o descumprimento dos marcos contratuais ocorreram em virtude de atrasos da ré [Unila] no fornecimento dos projetos executivos, na demora em fornecer e aprovar soluções após a detecção de falha geológica, bem como em virtude do excesso de alterações promovidos nos projetos pela ré”, justificou o juiz ao apontar que a Unila foi responsável pelos atrasos que levaram à rescisão do contrato.
Unila
Criada em 2010, a Unila conta com mais de 5 mil estudantes brasileiros e de outros 19 países latino-americanos em 29 cursos de graduação, oito de mestrados e quatro especializações.
Sem a sede, que deveria ser construída em um terreno doado na área da Hidrelétrica de Itaipu, as aulas são ministradas no Parque Tecnológico Itaipu (PTI) e no prédio de uma antiga faculdade particular, no Jardim Universitário.
A assessoria de imprensa da Unila informou que ainda não foi notificada e que, por enquanto, não deve comentar a decisão.