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Juiz proíbe censura de vereador de Foz do Iguaçu ao blog Depenando a Coruja

O juiz Marco Antonio de Souza Lima indeferiu o pedido do vereador Edilio Dall’Agnol, presidente a Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, que tentava liminar para proibir o blog Depenando a Coruja, do Oliveirinha, de fazer qualquer menção ao dito vereador.

“Diante de dois princípios fundamentais-direito de liberdade de expressão e direito à imagem, deve o juiz realizar um juízo de ponderação e aplicar o que mais se adequar ao caso, e no presente concreto, é vedado realizar uma censura prévia ao uso da liberdade de expressão nos meios de comunicação. Deste modo, não vislumbro verossimilhança na alegação, em razão de não ser possível censurar previamente o direito à liberdade de expressão” – é o despacho do juiz.