Juiz decide exclusão do PTB com PDT, mas não é definitiva
A análise prévia somente foi feita para possibilitar que os candidatos das coligações Verdade e Progresso e Foz Democrática, majoritária e proporcional, consigam as inscrições dos CNPJs para a campanha
Stela Marta
Com as regras eleitorais, cada candidato deve ter conta bancária e CNPJ para começar a campanha, com panfletos e publicações em jornais e revistas. Com a dupla coligação do PTB, muitos candidatos em Foz não conseguem atender estas determinações.
Com isso, o juiz eleitoral Geraldo Dutra de Andrade Neto determinou a exclusão do PTB das coligações tanto da proporcional como da majoritária do PDT, como de seus candidatos para possibilitar a inscrição dos CNPJs nos sistemas. Porém, esta não é uma determinação definitiva. O caso ainda está em análise.
A dupla coligação
O PTB tem candidato a vice-prefeito, como o nome de Neuso Rafain ao lado de Reni Pereira (PSB). A coligação, além deste dois partidos, conta com PSDB, PTN e PT do B. Porém, na mesma data, 30 de julho, prazo para definição de candidaturas, o PDT também apresenta a possibilidade de aliança com o PTB. O filiado do PTB, Sidnei Prestes, tem duas candidaturas a vereador, uma com o primeiro grupo e outra com o segundo, que além do PDT tem PC do B, DEM, PPS, PP e PHS.
O advogado do PTB, Claudio Rorato afirma que o registro da candidatura de Prestes com o outro partido não é legal. Quando anunciado a dupla coligação, o advogado declarou que “nós (PTB) estávamos nos reunindo todos os dias, para decidirmos sobre o apoio do PTB. Mas não estava havendo consenso; quatro votavam a favor e quatro contra a coligação com o Reni Pereira. Assim, o presidente decidiu que deveríamos consultar os membros do diretório. Foi feita uma ata e 31 assinaram favoráveis a coligação com Reni Pereira, como candidato a prefeito, e Neuso Rafain, candidato a vice”, relatou.
Porém, Prestes, durante o registro, alegou que “quatro membros da diretoria retiraram a assinatura; fizeram isso em cartório. Ainda temos uma ata, com 34 assinaturas de membros do diretório abonando a coligação com o Paulo Mac Donald, candidato do PDT”.
Pedido de impugnação
A dupla coligação resultou no pedido de impugnação do PTB contra as candidaturas da coligação Verdade e Progresso – PDT, PC do B, DEM, PPS, PP e PHS – Rorato ressaltou em sua solicitação que a ata da convenção não foi fechada em tempo hábil; ou seja, no dia 30 de junho, como manda a lei eleitoral. Com a cópia da ata do PDT, ele destaca a frase: “também ficou aprovada por unanimidade a possibilidade de unir-se a esta coligação o PTB”. Para Rorato, a palavra possibilidade deixa claro que não foi concluída a tempo; está aberta até agora, o que é contra a lei. O pedido de impugnação ainda não foi julgado.
Decisão provisória
Segundo informações do Fórum Eleitoral, as candidaturas das coligações Foz Democrática (PDT/PPS/PC do B e PTB) – proporcional – e Verdade e Progresso (PDT/PP/ PC do B/ DEM e PHS) – majoritária – não estavam no sistema, pois a coligação “Respeito por Foz” (PSB/PSC/PSDB/PTB/PTN e PT do B) chegou para registrar a candidatura a prefeito, vice-prefeito e vereadores primeiro. Assim, quando os representantes da Verdade e Progresso e Foz Democrática chegaram, o sistema não aceitou, pois o PTB já estava registrado em outra aliança. Porém, para que os candidatos da Verdade e Progresso e Foz Democrática consigam os CNPJs e entrar no sistema eleitoral, o juiz determinou a exclusão do PTB destas coligações. Mas Dutra deixa claro que esta não é sua decisão definitiva sobre o caso. “Ressalto que a nova apresentação é apenas para a finalidade de possibilitar a inscrição dos CNPJs para a realização de campanha, sem prejuízo de análise na anterior na forma que foi apresentada. Após decisão judicial acerca de quais coligações deverá participar o PTB, o Juízo determinará inclusões e exclusões necessárias”, assinou o juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto em 18 de julho.
Documento assinado pelo juiz Dutra
Registro do PTB com PSB foi o primeiro a ser feito