por Giovanni Carrigan, especial para o Jornal de Brasília
O possível esquema envolvendo a Logitrans, o escritório Guilherme Gonçalves & Sacha Reck Advogados Associados e empresas de ônibus dos grupos Constantino e Gulin, que vem sendo noticiado pelo Jornal de Brasília, já foi barrado em uma cidade.
Em Apucarana (PR), a ação de um promotor de Justiça evitou a repetição de uma coincidência: em pelo menos um terço das cidades onde a Logitrans prepara os editais de licitação, com o apoio da banca de advogados, os vitoriosos no certame são empresas ligadas aos dois grupos – que usam os serviços dos advogados Guilherme Gonçalves e Sacha Reck.
O promotor paranaense Eduardo Augusto Cabrini (foto) percebeu a relação entre Logitrans, Guilherme Gonçalves & Sacha Reck Advogados Associados e as empresas durante a licitação em Apucarana, programada para 2012.
“Eu estava caminhando para entrar com uma ação civil pública para brecar a licitação, mas decidi enviar primeiro uma recomendação administrativa ao prefeito, que revogou a licitação e determinou que uma nova fosse feita”, revelou.
Suspensão
O caso ocorreu em março de 2012. Após a recomendação do MP, o então prefeito João Carlos de Oliveira suspendeu a licitação. Duas empresas, a Auto Ônibus Botucatu e Viação a São Francisco, disputavam a primazia do transporte. A segunda empresa integra o Grupo Constantino, dono também da Viação Apucarana, que possuía direitos do transporte coletivo no município. Um mês antes do cancelamento, a Botucatu fora inabilitada pela Prefeitura, e continuou na disputa apenas por força de liminar.
Editais
Se em Apuracana (PR) o Ministério Público conseguiu impedir a licitação, em outras cidades o sucesso da parceria foi garantido. Nos últimos 12 anos, a Logitrans preparou, em oito estados, mais de 30 editais de formatação do transporte público, a maioria no interior do Paraná. E pelo menos um terço destas licitações teve uma coincidência: o vencedor para explorar o transporte veio de uma empresa ligada aos grupos Constantino ou Gulin.
Caso, por exemplo, de Santos (SP), onde a Viação Piracicabana, em sociedade com a Executiva, contratou a Logitrans para elaborar o projeto de transporte. A Piracicabana é uma das empresas que disputam uma das bacias do transporte no DF e integra o Grupo Constantino. Em Uberaba (MG), o fato se repetiu com a Piracicabana.
Versão Oficial
Sobre as supostas irregularidades na licitação do DF, novamente, a Secretaria de Transportes afirmou que não há qualquer infração às regras do edital pelas empresas vencedoras. “A acusação publicada no Jornal de Brasília já foi explorada por parte da imprensa anteriormente e teve, inclusive, um pedido de liminar negado pela Justiça aos denunciantes”, informou. Procurado, o Grupo Constantino não foi encontrado. Pela Gol, também da mesma família, a reportagem foi informada de que só trata de assuntos referentes a empresa aérea.