Jornada de luta pela reforma agrária
Nós, seiscentos trabalhadores e trabalhadoras, representantes dos acampamentos e assentamentos do Paraná, acampados em frente ao Incra, exigimos das autoridades:
1) Medidas para avançar a Reforma Agrária no Brasil
a) Atualização dos índices de produtividade;
b) Fortalecimento do Incra;
c) Desburocratização da Reforma Agrária;
d) Prioridade de investimento público para a agricultura familiar camponesa da reforma agrária;
e) Mudança do modelo econômico.
2) Terra para assentar todas as famílias acampadas
a) Vistoria, desapropriação ou aquisição e imissão na posse de todas as áreas ocupadas;
b) Ratificação das áreas na faixa de fronteira para reforma agrária;
c) Fornecimento mensal de cestas básicas e lonas para as famílias acampadas.
3) Viabilizar os Projetos de Assentamento no Estado do Paraná
a) Garantir a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento dos assentamentos
I – Habitação: R$ 12.000.000,00;
II – Estrada, poço artesiano e distribuição de água: R$ 8.000.000,00;
III – Estrutura de armazenagem de produtos agrícolas;
IV – Construção da Loja da Reforma Agrária na BR277;
b) Regularização das famílias que foram indicadas por suas organizações para ocuparem lotes objeto de reestruturação interna;
c) Implementação de agroindústrias dentro dos Projetos de Assentamento com o controle da organização dos trabalhadores: valor necessário R$ 2.000.000,00.
4) Assistência Técnica
a) Retomada imediata das atividades do convênio de Assistência Técnica e do PAC para 13 mil famílias assentadas;
b) Regularização das pendências de convênio de Assistência Técnica.
5) Educação na Reforma Agrária
a) Descentralizar os recursos do Pronera para os cursos de capacitação profissional em agroecologia, magistério, pedagogia e saúde comunitária;
b) Descentralizar R$ 690.000,00 para estruturar as equipes pedagógicas dos cursos técnicos de capacitação na Reforma Agrária do Paraná, conforme acordado em 2005;
c) Realização de convênio para Monitores de Direitos Humanos e mediadores de conflitos agrários, no valor de R$ 180.000,00.
Coordenação das famílias acampadas em frente ao Incra