O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (1º) que deixa a Corte de forma tranquila e com a “alma leve”. Barbosa participou nesta terça-feira de sua última sessão como ministro do Tribunal.
Em maio, ele anunciou que se aposentaria antecipadamente neste mês, após 11 anos como ministro da Corte. O decreto que vai oficializar a aposentadoria deve ser publicado até o fim deste mês. Com a saída de Barbosa, a presidência do Tribunal será exercida pelo atual vice-presidente, Ricardo Lewandowski.
Barbosa descartou pretensões de seguir a carreira política após a aposentadoria. “A política não tem na minha vida essa importância toda, a não ser como objeto de estudos e reflexões. Mas uma política em um senso bem elevado do termo, uma política examinada sob a ótica das relações entre os Estados, entre as nações. Eu não tenho esse apreço todo pela política, por essa política do dia a dia. Isso não tem grande interesse para mim”, afirmou.
Para ele, foi um “privilégio imenso” o período que passou no Supremo. “Foi um período em que, não em razão da minha atuação individual, mas coletivamente, o Supremo Tribunal Federal teve um papel extraordinário no aperfeiçoamento da nossa democracia. Isso é que é o fundamental para mim”, destacou.
Após a despedida do presidente, o ministro Marco Aurélio reconheceu que Barbosa ficará na história do Tribunal pela sua atuação como relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Melo disse, porém, que a gestão do vice-presidente Ricardo Lewandowski, que assumirá a presidência com a saída de Barbosa, deverá retomar o padrão do STF. “O resgate da liturgia, que precisa ser observada. As instituições crescem quando proclamamos valores, quando observamos a necessidade de manter o alto nível.”
Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte até 2024, quando completará 70 anos e teria de ser aposentado compulsoriamente. Ele nasceu na cidade mineira de Paracatu e foi o primeiro negro a presidir o STF. Ele ocupa a presidência do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.