O deputado federal João Arruda (PMDB-PR) defendeu nesta quarta-feira, 6, a criação do PAC de Mobilidade das Cidades Turísticas. “A proposta central é destinar recursos para obras e infraestrutura que irão ajudar no deslocamento dos turistas, principalmente em cidades pequenas com belezas naturais, que não tenham acesso”, disse Arruda durante encontro com o ministro do Turismo, Gastão Vieira.
Além de acessos asfálticos, reforçou João Arruda, os recursos poderão ser aplicados na recuperação da malha viária, na construção de calçamento e ciclovias e na recuperação de estradas históricas. Ao ministro Gastão Vieira, ele citou o exemplo de Foz do Iguaçu, no Paraná, que possui diversos roteiros, mas com considerável distância entre um e outro.
Para João Arruda, a criação de um programa específico, com alocação de recursos dentro do PAC, vai melhorar a mobilidade nas cidades com roteiros turísticos em todo o país.
Gastão Vieira e os demais deputados gostaram muito da proposta e irão fazer contato com os órgãos e técnicos do governo para realizar estudos de viabilidade. “Só no nosso Estado, várias cidades têm condições de executar projetos através de um programa como este”, afirmou João Arruda.
Durante a audiência com os deputados, Gastão Vieira falou das ações e do novo serviço do Ministério do Turismo. “A partir de agora, o Ministério irá divulgar todos os recursos destinados através de emendas ou programas. Daremos total transparência das nossas ações”, destacou o ministro.
Contexto
O PAC Mobilidade Turística, segundo proposta de João Arruda, poderá ter as mesmas facilidades de liberação de recursos e vantagens para pagamento do PAC Mobilidade Urbana.
O programa pode ter os mesmos conceitos como ampliar a cidadania e a inclusão social através da universalização do acesso aos serviços públicos de transporte coletivo, apoiar a qualificação e ampliação da infraestrutura de mobilidade urbana.
“Para o turismo, um programa ganha mais força porque a atividade está se tornando uma das principais forças da economia do país”, disse o deputado.
O financiamento dos projetos é através da Caixa Econômica Federal, com taxa média de juro de 6% ao ano. O prazo de carência é de até quatro anos e o pagamento será ao longo de 20 anos (ou 30 anos para sistemas sobre trilhos).