A Justiça Federal em Curitiba eliminou, no mês de julho, mais de 7 toneladas de papel resultantes de 27.813 autos judiciais findos das classes Agravo de Instrumento e Execuções/Cumprimento de Sentenças referente ao assunto Empréstimo Compulsório sobre Combustíveis, cujo prazo de temporalidade (de guarda) já foi cumprido.
Os autos foram triturados por empresa especializada em reciclagem e o valor resultante será revertido para a Cooperativa de Catadores e Catadoras de Material Reciclável de Curitiba e Região Metropolitana – Cat@mare. A eliminação liberou 331,46 metros lineares de estantes no Arquivo Judicial da Capital.
Os processos eliminados fizeram parte do Edital I e II – 2012 de Eliminação de Autos Judiciais Findos e ficaram à disposição de interessados por 45 dias antes da efetiva destruição.
As Subseções Judiciárias de Cascavel, Guarapuava, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Umuarama também participaram do edital de eliminação de autos judiciais findos com prazo de guarda cumprido. Todas as Subseções participantes eliminaram juntas, 53.477 processos das classes Agravo de Instrumento, Embargos à Execução de Sentença e Execuções/Cumprimento de Sentenças referente ao assunto Empréstimo Compulsório sobre Combustíveis . Em todo o Estado foram liberados 740,60 metros lineares de estantes nos arquivos.
A publicação dos editais e a eliminação dos autos findos atende às determinações constantes da Resolução 23/2008, do Conselho da Justiça Federal, e da Recomendação nº 37/2011, do Conselho Nacional de Justiça, a fim de tornar mais eficiente a gestão do acervo arquivístico das unidades judiciárias e liberar espaço nos arquivos judiciais.