Rodrigo Janot adiou sua aposentadoria da Procuradoria-Geral da República, que estava marcada para 6 de março, por suspeitar que o gabinete de Raquel Dodge conduz uma investigação sigilosa contra ele.As informações são da Época.
Janot já enviou dois ofícios para o gabinete da procuradora-geral, sua sucessora e adversária dentro do Ministério Público Federal, perguntando se ele é suspeito em algum procedimento investigativo.
O primeiro ofício foi enviado porque, segundo Janot relatou a interlocutores de sua confiança, ele foi avisado por antigos aliados na PGR de que haveria investigação. Em resposta a este documento, o gabinete de Dodge informou que não havia nada contra ele.
Entretanto, dias depois, Janot recebeu o que seria o número de um procedimento investigativo criminal (PIC), e que, segundo a fonte do procurador-geral, seria sigiloso e teria ele como um dos suspeitos. Janot não conseguiu saber qual era a razão do procedimento nem quem mais era investigado com ele. Segundo relatou a um interlocutor, sequer sabia se o número era de fato de um processo que tinha ele como alvo.
Enviou então um segundo ofício para o gabinete de Dodge, pedindo uma “certidão de inteiro teor”, da qual conste inclusive a informação se ele é ou não investigado em sigilo.
Este segundo documento ainda não teve resposta.
O STF tem o entendimento de que qualquer suspeito tem o direito de saber que é investigado, ainda que em sigilo.
Caso contrário, na jurisprudência consolidada do STF, o suspeito não teria como exercer plenamente seu direito de defesa, que é assegurado pela Constituição.
O sigilo é mantido, sim, sobre procedimentos de investigação em andamento, por exemplo quebras de sigilos bancário, telefônico, ações de busca e apreensão de documentos, pedidos de prisão temporária etc.
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https://epoca.globo.com/guilherme-amado/janot-adia-aposentadoria-da-pgr-por-suspeita-de-ser-alvo-de-investigacao-sigilosa-de-raquel-dodge-23530578