Avizinham-se mais problemas diplomáticos para o Brasil. Fernando Lugo, o candidato favorito na eleição presidencial paraguaia do próximo dia 20, está centrando sua campanha na questão da "soberania energética". É a palavra de ordem que esse ex-bispo católico encontrou para substanciar o recorrente pleito paraguaio por uma revisão do preço que o Brasil paga pela energia de Itaipu.
A empresa pertence ao Brasil e ao Paraguai em partes iguais. Pelo contrato de 1973, cada um tem direito a 50% da energia produzida. Caso uma das partes não use toda a cota, vende o excedente ao parceiro a preço de custo.
Como o Paraguai só consome 13% de seu quinhão, o Brasil fica com os outros 87%, que, somados à cota nacional, atendem a 20% da demanda brasileira. Nessa operação, Assunção recebe, entre royalties e compensações, US$ 375 milhões anuais, que correspondem a 4% de seu PIB.
Os paraguaios afirmam que, se vendessem a energia a valores de mercado, obteriam até US$ 1,8 bilhão. Talvez sim, talvez não. A questão principal não é essa.
O contrato tem essa forma porque o Brasil bancou sozinho a construção e, depois, a recapacitação da usina. Ao vender energia a preço de custo, o Paraguai está pagando a sua parte de Itaipu. A última "prestação" vencerá em 2023, quando está prevista a renegociação do contrato.
Lugo, claro, não menciona esse detalhe em seus discursos. Prefere fazer referências à estatização dos hidrocarbonetos na Bolívia e outras manifestações de nacionalismo. Mas, ao contrário do boliviano Evo Morales, Lugo não pode "nacionalizar" a binacional nem enviar tropas para ocupar a usina. Só o que pode, seguindo o exemplo da nova safra de líderes populistas sul-americanos, é criar alguma dor de cabeça para o governo brasileiro. – editorial da Folha de S. Paulo de domingo (24).