Com foco no meio ambiente e no social, a Itaipu Binacional traz modelo de investimento sustentável no Paraná, disse o deputado Zeca Dirceu (PT) em relação ao programa Itaipu Mais que Energia que divulgou a relação dos municípios com projetos selecionados e aptos a receber recursos da binacional nas áreas de saneamento ambiental, energias renováveis, manejo de água e solo, obras sociais, de infraestrutura e comunitárias.
“Trocando em miúdos, as prefeituras precisam investir em projetos sustentáveis de recuperação de bacias, nascentes, em estradas rurais, combate à erosão, revitalização de áreas, gestão de resíduos, além dos projetos destinados aos catadores, pescadores e quilombolas, por exemplo. Como os recursos são escassos, a Itaipu vai financiar esses projetos”, destaca o líder do PT na Câmara dos Deputados.
O novo modelo de atuação da Itaipu, segundo Zeca Dirceu, foi definido ainda em 2005 no primeiro governo do presidente Lula (PT). “Esse modelo de atuação foi aprovado pelo Brasil e Paraguai e com o pagamento da dívida da construção da usina, há mais recursos de forma que Itaipu estendeu sua ação a todas cidades do Paraná e parte do Mato Grosso do Sul”, disse.
“Para as prefeituras é um fôlego muito interessante e importante porque sobram mais recursos para investir em serviços públicos prioritários como os de saúde e educação”, explicou o deputado.
*Recursos disponíveis*
Segundo a Itaipu Binacional, serão investidos R$ 931,3 milhões em 395 cidades do Paraná e 35 do Mato Grosso do Sul. A lista das cidades contemplados está disponível em www.itaipu.gov.br/itaipu-mais-que-energia. Após a aprovação da documentação pela Caixa Econômica Federal, a lista completa de projetos aprovados será divulgada ao público.
Agora, com os projetos selecionados, a Caixa Econômica Federal entrará em contato com cada município contemplado, para realizar a avaliação de documentação e formalização dos instrumentos de repasse. Além do investimento da Itaipu, os projetos deverão ter uma contrapartida de acordo com a arrecadação do município.
“Assim que aprovar os projetos na Caixa Econômica Federal, as obras devem começar imediatamente. Isto deve acontecer, no máximo, em janeiro e fevereiro de 2024. A própria Caixa vai liberar os recursos e fiscalizar a execução das obras”, disse Zeca Dirceu.
Projetos
Os projetos de manejo integrado de água e solo são os que receberam maior parte dos recursos. Foram R$ 395,7milhões, 42,5% do investimento, que devem atender 252 municípios. Os projetos de adequação e pavimentação de estradas permitirão a execução de 678 quilômetros de estradas, a adequação de outros 805 quilômetros e a construção de 2 mil quilômetros de terraços.
Mais 199 municípios terão R$ 184,9 milhões para aprimorar os serviços de saneamento ambiental, principalmente na gestão de resíduos sólidos urbanos, com melhoria na infraestrutura de coleta, processamento e destinação de resíduos. Serão construídas 65 unidades de valorização de recicláveis, gerando emprego e renda para 1.200 catadores.
Os 184 municípios na área de energias renováveis terão R$ 170,7 milhões para implantação de usinas fotovoltaica com geração de 42.149 kW em horários de pico. Outros 84 municípios vão receber R$ 180 milhões para projetos de infraestruturas públicas que devem atender mais de 1,5 milhão de pessoas.
(com informações da Itaipu Binacional)