“Minha afirmação é categórica. A expectativa é de que nos próximos dias seja publicado, via Decreto Presidencial, a criação do Grupo de Trabalho que definirá quais serão os termos para reparação devida ao povo Avá Guarani”.
Anunciada na última sexta-feira (16) pelo Gestor de Sustentabilidade das Comunidades Indígenas da Usina Hidrelétrica de Itaipu, o professor universitário Paulo Porto, a declaração sem precedentes marca a mudança de paradigma com que a hidrelétrica binacional sempre tratou o conflito indígena instaurado a partir do início de sua construção, em 1975.
“E é fundamental que este GT seja de tiro curto. Com duração de no máximo um ano. É isso que temos tratado junto ao Ministério dos Povos Indígenas. Afinal, não há mais que se falar em novas pesquisas para provar a presença guarani na região antes de Itaipu. Já temos muitos estudos científicos provando que houveram danos e sabemos que existe a necessidade de reparação. Esse GT será para discutir sobre quais termos isso será feito. Esta é a grande novidade”, iniciou Paulo Porto em entrevista exclusiva ao jornal Brasil de Fato Paraná.
Professor universitário cedido à hidrelétrica pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), Paulo Porto atua como indigenista desde o início dos anos 90 junto às comunidades e povos indígenas da região. Segundo o especialista, ao ser chamado por Enio Verri para assumir a função, a primeira questão levantada foi sobre a seriedade do trabalho que precisaria ser feito. “Eu perguntei: ‘É pra ser sério?’. Ele me assegurou que sim. É com este compromisso comum que anuncio, em nome do atual diretor geral de Itaipu, que houve uma virada de chave sobre a questão indígena que envolve o povo Avá Guarani e Itaipu. E com toda certeza isso irá passar pela questão de território”, adiantou Porto.
O Grupo de Trabalho mencionado pelo representante de Itaipu foi anunciado oficialmente pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, no dia 3 de maio passado, em Brasília (DF), durante cerimônia de encerramento do 19º Acampamento Terra Livre. No mesmo dia, em Foz do Iguaçu, Enio Verri recebeu a secretária de Direitos Ambientais e Territoriais do ministério, Eunice Kerexu, para dar início às tratativas de criação do GT. Ao todo, o grupo será constituído por representantes de 11 instituições, entre Ministério dos Povos Indígenas, FUNAI, Itaipu e lideranças Avá Guaranis, Conselho Indigenista Missionário, entre outros.
Ao final do período de construção da hidrelétrica de Itaipu, concluído em 1982, a usina inundou uma área de 135 mil hectares. Entre indígenas e não indígenas, mais de 40 mil pessoas foram removidas. Estudos indicam que apenas no lado brasileiro, em uma extensão que vai de Foz do Iguaçu à Mundo Novo (MT), cerca de 770 km2 de terra foram alagadas. Somadas, as três reservas legais demarcadas ao povo Avá Guarani possuem 2.236 hectares. Outras 24 aldeias não demarcadas integram a luta dos Avá Guaranis desterrados pela usina, sendo cinco no município de Santa Helena, duas em Itaipulândia e as demais nas cidades de Guaíra e Terra Roxa.
Sustentabilidade e ações emergenciais
Junto da sustentabilidade necessária ao desenvolvimento da etnia Avá Guarani a longo prazo, a adoção de ações emergenciais fundamentam os outros dois pilares que irão sustentar a política de reparação aos indígenas. “Itaipu antes não entrava em aldeias não demarcadas. Agora estamos trabalhando para que a situação de insegurança alimentar e outras vulnerabilidades que muitas destas aldeias estão expostas passem a ser atendidas com as mesmas políticas assistenciais oferecidas as aldeias já demarcadas. Esta é também outra virada de chave muito importante”, avalia.
Para regulamentar a atuação nas aldeias retomadas pelos indígenas, é esperada a presença da ministra Sônia Guajajara a partir da segunda quinzena de agosto. “Nesta oportunidade iremos celebrar o convênio para começar a trabalhar dentro de todas as aldeias com abrangência de Itaipu. Após a celebração deste convênio, e com a formalização GT, queremos dar início a um modelo de reparação que se torne referência no Brasil. Esse é o legado que a atual gestão de Itaipu quer deixar quanto a questão indígena”, finaliza Paulo Porto.
Fonte: BDF Paraná