Curitiba recebe entre os dias 21 e 24 de agosto, professores, juristas, advogados e estudiosos como palestrantes no XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo, que será realizado na sede da OAB Paraná. Organizado pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA, o evento conta com a parceria da Itaipu Binacional.
O diretor geral da Itaipu, Marcos Stamm, e o diretor jurídico Cezar Eduardo Ziliotto receberam o presidente do IPDA, Edgar Guimarães, e confirmaram apoio ao congresso pela relevância dos temas que serão abordados e por se tratar de um encontro de suma importância para o Direito Administrativo brasileiro.
Congresso
Os interessados em participar do congresso poderão se inscrever no http://efeitoeventos.com.br/ipdacuritiba2018/. O encontro vai discutir temas emergentes do direito administrativo, visando a disseminar, na prática, os fundamentos constitucionais democráticos e a promoção da cidadania em sua concepção mais ampla e inclusiva. Além disso, é uma homenagem ao professor doutor Márcio Cammarosano, referência em Direito Público.
A conferência de abertura do Congresso, que reunirá como palestrantes professores, juristas, advogados e estudiosos do Direito, será proferida pelo professor homenageado, logo após o pronunciamento do presidente do IPDA. Márcio Cammarosano falará sobre Direito Administrativo do medo. O encontro será encerrado com a palestra sobre consensualidade administrativa: o exemplo dos acordos de leniência e a jurisdição de contas, apresentada pelo ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler.
Assuntos em pauta
A programação do Congresso contempla conteúdos atuais, polêmicos e fundamentais no cenário nacional e na esfera pública tendo como viés um sentimento compartilhado por todos os brasileiros: o medo. Entre eles, servidor público (entre a omissão e o medo da ação), direito administrativo e direito eleitoral (do medo à esperança), compliance e controle na administração pública (a soma de todos os medos), corrupção e improbidade administrativa, contratos administrativos (superando o medo da administração pública consensual), serviços públicos e o medo do agigantamento estatal, licitações públicas (entre a inovação e o medo da reforma), direito administrativo do medo (mito ou realidade?), segurança jurídica e a jurisprudência do medo, parcerias da administração pública (o medo do desenvolvimento) e direitos fundamentais (medos e incertezas em um ambiente polarizado).