A Itaipu Binacional, a maior usina hidrelétrica do mundo em produção, resultado da união entre brasileiros e paraguaios, fecha 2018 com a quarta melhor posição de geração de energia de todos os tempos no ranking histórico, mesmo em meio a um ano atípico em relação às condições hídricas.
Em 2018, também, a usina atingiu a invejável marca de 2,6 bilhões de megawatts-horas (MWh) de energia acumulada desde o início da operação, em maio de 1984 (produção que dificilmente será alcançada por qualquer outra usina).
Mas o balanço de 2018 traz ainda muitas outras conquistas, como o início do processo de atualização tecnológica de suas unidades geradoras e a autorização para construção das duas novas pontes entre Brasil e Paraguai, assinada pelos presidentes dos dois países.
Também entram nesse páreo outros recordes, como a superação de um milhão de visitantes (o melhor desempenho desde 1977, quando a usina abriu as portas para a visitação). Com isso, Itaipu se consolida como o segundo destino turístico mais visitado da região, atrás apenas das Cataratas, no Parque Nacional do Iguaçu.
Outra marca a destacar, ainda, foi a geração de novembro, de 9,2 milhões de MWh, recorde mensal de todos os tempos, em quase 34 anos e sete meses de geração.
“É uma retrospectiva de bons resultados”, diz o diretor-geral brasileiro, Marcos Stamm. “Foi um ano em que iniciamos vários projetos importantes e colocamos em prática desafios que vão ajudar a elevar Itaipu a outro patamar, tanto no seu próprio negócio, o de geração, como para ajudar Brasil e Paraguai em obras estruturantes para a toda a América Latina”. As pontes, completa, são exemplo disso.
As duas pontes
Os presidentes do Brasil, Michel Temer, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, assinaram em Itaipu, no dia 17 de dezembro, um compromisso de construção de duas novas pontes entre os dois países. Uma delas ligará Foz do Iguaçu a Presidente Franco, na região da tríplice fronteira, para o tráfego de caminhões entre o Brasil e o Paraguai.
O projeto dessa ponte inclui a implantação da Avenida Perimetral Leste, que permitirá desviar o trânsito pesado das principais avenidas de Foz do Iguaçu, com a conexão da nova ponte e também da ponte que liga o Brasil e a Argentina, à BR-277.
A outra ponte é a que unirá Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, a Carmelo Peralta, no Paraguai. Ela é parte fundamental do corredor de exportação da produção agrícola daquele estado brasileiro aos portos da Argentina e Chile, passando por todo o Paraguai, que está preparando as obras viárias.
Autorização da AGU
O financiamento das pontes pela Itaipu Binacional foi autorizado por parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), assinado no dia 17 de dezembro. Segundo a AGU, “as duas obras fazem parte de acordos internacionais celebrados entre os dois países, mas ainda não foram realizadas em razão de restrições orçamentárias”.
Ainda de acordo com a AGU, a construção das pontes está “em consonância com os atos constitutivos da Itaipu Binacional, que admitem claramente a possibilidade de realizar projetos com vistas a desenvolver infraestruturas não diretamente relacionadas às instalações da organização, mas relacionadas ao bem-estar da comunidade local e ao desenvolvimento regional, de modo que tanto a segunda (em Foz) quanto a terceira ponte (no Mato Grosso do Sul) em questão estariam abarcadas em suas diretrizes e objetivos estratégicos”.
O parecer da AGU era o último detalhe jurídico que faltava para que os presidentes do Brasil e do Paraguai pudessem assinar a autorização para a obra. Ainda em relação ao parecer, o documento observa que a Eletrobras, holding da qual faz parte Itaipu Binacional, no lado brasileiro, “deu aval para a operação, desde que não implicasse aumento das tarifas de energia, o que já foi descartado pela binacional”, e desde que Itaipu, ainda, “não reduza os royalties que repassa à União”.
Sem repasse
As obras não devem onerar o custo da energia comercializado pela hidrelétrica binacional, pois a tarifa de Itaipu está congelada em dólar e não há previsão de reajuste.
O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Marcos Stamm, afirma que o financiamento das pontes pela usina “vai desonerar o Tesouro, sem nenhum custo adicional para o consumidor de energia”.
O custo total previsto para essas duas pontes é de US$ 270 milhões, pouco mais de R$ 1 bilhão, investidos ao longo dos próximos dois anos e meio a três anos, prazo também previsto para a conclusão das obras.
Para Marcos Stamm, “Itaipu estará investindo em duas importantes obras de infraestrutura, consideradas fundamentais e estruturantes para os países vizinhos, o que virá facilitar o comércio e a segurança na região de fronteira”. Ele lembra que “Itaipu tem um compromisso histórico com a região, principalmente em relação à área alagada”.
Mais controle
A segunda ponte entre Brasil e Paraguai na tríplice fronteira, ligando Foz do Iguaçu a Presidente Franco, vai descongestionar o tráfego na Ponte Internacional da Amizade. Inaugurada em 1965, ela é hoje o principal corredor logístico socioeconômico entre Brasil e o Paraguai. Sua localização estratégica desempenha papel fundamental no desenvolvimento da região, impulsionando o comércio exportador e importador.
Graças a esta antiga ligação, também, Ciudad del Este tornou-se a terceira maior zona franca do mundo, atrás apenas de Miami e Hong Kong. Pela ponte circulam carros, caminhões, motos e pedestres. O tráfego está saturado. O fluxo diário de pessoas chega a 39 mil.
Com a nova ponte entre Foz e Presidente Franco, a Ponte Internacional da Amizade ficará exclusiva para veículos leves e ônibus de turismo, o que vai facilitar o controle da entrada de contrabando nos dois lados da fronteira e também a entrada de drogas, armas e munições no Brasil.
O presidente Mario Abdo Benítez, em sua visita como presidente eleito ao Brasil, disse ao presidente Michel Temer que “é inaceitável que, com todo o comércio e oportunidades que temos juntos, tenhamos apenas uma ponte”, a da Amizade, construída há 53 anos.
Expansão ao Oeste
No governo de Michel Temer, Itaipu aumentou sua área de atuação dos 29 municípios da Bacia do Paraná 3 para todos os 54 municípios do Oeste do Paraná, onde vivem cerca de 1,5 milhão de pessoas. No triênio 2018-2020, a usina vai investir mais de R$ 300 milhões na região, “que serão aplicados para o cumprimento de nossas ações socioambientais”, explica o diretor-geral brasileiro, Marcos Stamm.
Entre os 56 convênios firmados, estão investimentos em infraestrutura rural e urbana, ações de conservação de solos e recuperação de microbacias hidrográficas, educação ambiental, lazer e recuperação da malha asfáltica, entre outros. Os principais beneficiados são os produtores rurais.
Anexo C
Itaipu também já está se preparando para a revisão do Anexo, que será alterado em 2023, depois de discussão entre Brasil e Paraguai sobre as questões financeiras relacionadas à comercialização de energia. Naquele ano, a dívida contraída para a construção da usina estará quitada. Hoje, ela representa cerca de 70% do orçamento de US$ 3,5 bilhões anuais da usina.
Estratégica para o setor elétrico do Brasil e do Paraguai, Itaipu representa uma parte significativa do PIB paraguaio e das riquezas que desenvolvem a área de influência por meio de convênios, parcerias, entre outros. Isso sem contar os mais de US$ 11 bilhões repassados por Itaipu para as duas margens, desde que começou a gerar energia, praticamente.