O sistema carcerário de Foz do Iguaçu, na Região Oeste, passa por uma grande transformação. Com a inauguração dos novos pavilhões da Penitenciária Estadual I, prevista para ocorrer até novembro, e a construção da nova Cadeia Pública da cidade, com entrega estimada para o primeiro semestre de 2021, a tendência é que o município acabe com a superlotação de delegacias, transferindo os detentos para unidades específicas.
Em estágio mais avançado, com taxa de conclusão de 90%, a Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I vai dobrar de capacidade com a abertura da nova ala, passará das atuais 468 para 969 vagas.
Diretor-geral da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I e coordenador do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR) na região, Marcos Aparecido Marques ressaltou que a intenção, é que a nova ala abrigue os presos em progressão de regime, ou seja, aqueles mais próximos de ganhar a liberdade, mesmo que parcialmente.
“Será também uma área destinada para a remissão da pena, com as devidas adaptações. Estruturada para que eles possam trabalhar ou estudar. Já estamos buscando convênios com empresas para que isso possa acontecer logo”, afirmou Marques.
O investimento nas duas unidades prisionais é de R$ 29,1 milhões A maior parte dos recursos vem de um convênio com o Governo Federal, com contrapartida do Tesouro Estadual. Serão ao todo 1.253 novas vagas. “Herdamos um grande problema de excesso de presos em delegacias que queremos resolver o mais breve possível”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
O governador lembrou que eram mais de 10 mil presos em delegacias quando assumiu o mandato, em 2019, número que fazia do Paraná um dos líderes do ranking nacional desta questão.
“É um problema que se arrasta há anos. Queremos imprimir celeridade a essas obras e buscar novos recursos no Ministério da Justiça para fazer ainda mais, além de parcerias com empresas para gestão conjunta”, destacou Ratinho Junior. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, o Paraná conta atualmente com cerca de 5 mil presos alojados em delegacias.
O investimento para receber mais 501 presos, distribuídos em três módulos para 167 pessoas cada um, é de R$ 11,55 milhões.
Cadeia Pública– Ao lado da penitenciária, o Governo do Estado está erguendo a nova Cadeia Pública de Foz do Iguaçu. A unidade, com índice de execução da obra de 43%, terá capacidade para 752 detentos, e segue o mesmo modelo das estruturas também em construção em Ponta Grossa, Londrina e Guaíra.
O investimento, em parceria com o Governo Federal, é de R$ 17,53 milhões. A cadeia será responsável por receber os presos em caráter provisório, ou seja, aqueles que ainda aguardam julgamento da Justiça, especialmente com a transferência de detentos que hoje ocupam as delegacias do Oeste paranaense.
O diretor-geral do Depen-PR, Francisco Caricati, estima que a regional de Foz do Iguaçu tenha atualmente cerca de 400 presos em delegacias. Com a inauguração do módulo no primeiro semestre de 2021, a indicação é que o problema seja superado. “É uma nova unidade extremamente importante, que vai zerar o déficit de vagas em Foz e cidades vizinhas”, ressaltou.
“A ampliação da penitenciária de Foz e a construção da nova cadeia eram esperadas há bastante tempo. Agora podemos atender a população. São apenas duas de tantas obras e reformas que estamos fazendo nas unidades de segurança do Estado”, disse o secretário de Estado da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares.
Estrutura– A estrutura em Foz do Iguaçu vai contar com dez módulos, sendo quatro espaços de vivência coletiva e seis de vivência individual; área destinada para visitas íntimas; local de assistência à saúde dividido em duas alas; e cobertura para visitantes.
“É uma custódia provisória. Dependendo do julgamento o preso pode ir para a penitenciária cumprir pena em regime fechado ou para a rua. É uma estrutura para desafogar a Cadeia Pública Laudemir Neves”, disse o gerente da Regional Oeste da Paraná Edificações, responsável pela construção, Gilnei Luís dos Santos. A cadeia pública Laudemir Neves foi inaugurada em 1993 e tem capacidade para 642 presos – 256 vagas são exclusivas para mulheres.