Transferência e geração de renda, habitação e acompanhamento de famílias, tarifas sociais de água e energia estão entre as ações do programa Nossa Gente Paraná, um dos maiores do país em redução da desigualdade.
O Governo do Paraná executa um dos maiores programas intersetoriais de enfrentamento à pobreza do País – o Nossa Gente Paraná. Gerenciado pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), o programa envolve ações realizadas por diversas secretarias, órgãos e empresas públicas estaduais, além de parcerias com as prefeituras. Desde 2019, foram investidos R$ 384,9 milhões nos municípios que integram os 22 Escritórios Regionais da Sejuf.
Os investimentos abrangem transferência e complemento de renda, habitação, segurança alimentar e inclusão social. “Uma de nossas prioridades é garantir dignidade e qualidade de vida a toda a população”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “O Programa Nossa Gente é uma grande demonstração de que a união de esforços ajuda a transformar a realidade de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social”.
O secretário da Justiça, Família e Trabalho, Rogério Carboni, explica que as ações do programa beneficiam milhares de famílias e incluem, ainda, investimentos em construção de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e de Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). “Esta retaguarda ampla e sólida às famílias em situação de vulnerabilidade é uma das marcas da gestão e serve de modelo para o Brasil”, diz o secretário.
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES – Na área de transferência de renda e garantia da segurança alimentar foram aplicados mais de R$ 100 milhões desde 2019. São R$ 50,39 milhões apenas no Cartão Comida Boa, que garante o repasse mensal de R$ 80 a cerca de 90 mil famílias de todo o Paraná. Dados da Unidade Técnica de Programas, Projetos e Benefícios da Sejuf apontam que 197.816 famílias já foram alcançadas em todo Estado.
O Renda Nossa Gente complementa o repasse da transferência de renda federal para ampliar a segurança de famílias que viviam em extrema pobreza. Foram investidos R$ 45,05 milhões, beneficiando 125.868 famílias dos municípios abrangidos pelos 22 escritórios regionais da Secretaria.
O Nossa Gente atua, também, em ações de geração de renda para as famílias, para que se fortaleçam e alcancem a emancipação. O Renda Agricultor Familiar, executado em parceria entre a Sejuf e a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, é um projeto já premiado por sua contribuição para a diminuição da pobreza, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Foram 2.492 famílias do campo alcançadas pelo projeto, somando R$ 5,351 milhões para municípios de 20 das 22 regionais da Sejuf.
Com proposta similar, o programa Inclusão Produtiva Solidária ajuda a promover atividades coletivas de inclusão produtiva no meio rural, em grupos de famílias em situação de vulnerabilidade social. O investimento foi de R$ 1,08 milhão e atendeu a 270 famílias de municípios de 13 escritórios regionais.
A coordenadora da Unidade Técnica de Programas, Projetos e Benefícios da Sejuf, Tamara Zázera, enfatiza a capacidade transformadora do Nossa Gente e sua relevância no auxílio a famílias em situação de vulnerabilidade no Paraná. “É uma ferramenta que funciona e que ajuda efetivamente a reduzir as desigualdades, especialmente após os impactos da pandemia da Covid-19, que acentuaram essas situações. Por este projeto é dada uma retaguarda importante para os municípios, que recebem auxílio para executarem os princípios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, reforça.
BEM-ESTAR – Já nas ações voltadas a garantir moradia de qualidade e conforto, os repasses ultrapassam os R$ 278 milhões desde 2019. Foram investidos R$ 110,86 milhões em unidades habitacionais, dentro do Programa de Requalificação Urbana, atendendo a 1.368 famílias. Além disso, 503 foram beneficiadas com o Aluguel Social, para assegurar moradia durante o período de trabalho em suas casas, com investimento de R$ 7,43 milhões nesta ação.
Também há ações na área de abastecimento de água e energia. Pelo programa Caixa d’Água Boa, que fornece uma caixa d’água residencial, kit de instalação e R$ 1.000 para execução do trabalho, 5.419 famílias foram atendidas. O investimento chega a R$ 5,419 milhões, o que assegura a esse público terem água, mesmo em situações de interrupções no abastecimento.
Já para garantir energia elétrica a famílias em vulnerabilidade, com tarifas sociais ou isenção da conta, foram destinados R$ 154,31 milhões, beneficiando 501.936 famílias desde 2019.
No período, o Governo do Estado ainda investiu R$ 5 milhões na construção de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) em seis municípios de quatro Escritórios Regionais da Sejuf.
REGIONAIS – O acompanhamento regionalizado do Programa Nossa Gente Paraná é feito com base na distribuição dos 399 municípios do Paraná em 22 Escritórios Regionais da Sejuf. São eles: Apucarana, Campo Mourão, Cascavel, Cianorte, Cornélio Procópio, Curitiba, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Irati, Ivaiporã, Jacarezinho, Laranjeiras, Londrina, Maringá, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, Toledo, Umuarama e União da Vitória.