Investimentos do Estado em conservação de rodovias somam R$ 636,7 milhões em 2021

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), investiu R$ 636,7 milhões em serviços de conservação nas rodovias estaduais em 2021. São melhorias em pontos críticos do pavimento e no entorno das pistas, aumentando a segurança e o conforto para os condutores e passageiros.

“Este ano nossos condutores encontraram rodovias em boas condições em todas as regiões do Paraná, com frentes de trabalho atuando sem parar, fechando buracos, fazendo recape, e garantindo a sinalização que aumenta a segurança dos usuários” afirma o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex. “Praticamente dobramos o valor investido em conservação este ano, em relação ao início da gestão, quando recebemos rodovias sucateadas e contratos paralisados. Com muito trabalho, conseguimos colocar a casa em ordem”.

Os serviços são realizados por meio de três programas: Conservação e Recuperação com Melhorias do Estado do Pavimento (Cremep), Conservação de Pavimentos (COP) e Conservação de Faixa de Domínio. O Cremep contempla cerca de 4.000 quilômetros de rodovias estaduais, em sua maioria corredores de transporte regionais ou estaduais. Devido ao tráfego elevado e a presença de veículos pesados, elas exigem soluções mais complexas para melhorar o estado do pavimento. Este programa recebeu R$ 218,9 milhões.

O COP contempla cerca de 6.000 quilômetros de rodovias estaduais com menor tráfego e menos veículos pesados. No caso destas rodovias, os serviços são mais corretivos. Para esse programa o montante foi de R$ 336,5 milhões.

Os dois programas empregam serviços semelhantes, mas utilizados de forma específica para as necessidades de cada rodovia. São serviços de remendos superficiais e profundos, fresagem, reperfilagem, microrrevestimento, melhorias no sistema de drenagem e na sinalização.

FAIXAS DE DOMÍNIO – O programa Conservação de Faixa de Domínio se estende a todas as rodovias estaduais, realizando serviços de conservação na pista e em seus espaços laterais, pertencentes ao patrimônio público. Foram investidos R$ 81,35 milhões para a realização de 24 diferentes serviços em toda a malha rodoviária estadual, como roçada, remoção de resíduos, limpeza, recomposição e desobstrução de sarjeta, limpeza de valetas, limpeza de bueiro, capina, limpeza e pintura de meio-fio, de pintura de pontes e limpeza de pintura de abrigo de ônibus.

SEGURANÇA VIÁRIA – Em 2021 foi lançado o novo Programa de Segurança Viária das Rodovias Estaduais (Proseg Paraná) do DER/PR, que já teve todos os seus lotes licitados e contratados. Trata-se de uma das maiores iniciativas voltadas exclusivamente para a segurança viária no Brasil, prevendo a elaboração de projetos executivos, execução de sinalização horizontal e de sinalização vertical e a instalação de dispositivos de segurança, além da manutenção e reposição no caso de vandalismo, furto ou danos, com um prazo de 36 meses para atender todos os 9.965,43 quilômetros contemplados.

“Vamos investir R$ 412 milhões no Proseg Paraná ao longo dos próximos anos, reduzindo os acidentes nas rodovias estaduais, bem como a gravidade dos acidentes que ainda ocorrerem, preservando vidas”, explica o diretor-geral do DER/PR, Fernando Furiatti.

REGIÕES – Este ano também foram assinados os contratos de conservação de 307,56 quilômetros de rodovias na região Noroeste, e 193,27 quilômetros na região Oeste, em substituição a contratos antigos que não estavam em andamento, um investimento de R$ 99.903.700,88.

Com o término próximo de alguns contratos do Cremep e COP, o DER/PR também iniciou a licitação de mais serviços de conservação. Na região Central do Estado e no Centro-Sul está em andamento uma licitação em dois lotes que prevê investimento de R$ 55,33 milhões para atender 520,25 quilômetros de rodovias.

E com o encerramento dos pedágios do Anel de Integração, o DER/PR já contratou a conservação das rodovias estaduais antes pedagiadas, até o início do novo programa federal de concessões rodoviárias, um investimento de R$ 93,49 milhões. Também está licitando a contratação de serviços de guinchos para atender as rodovias estaduais e federais que deixaram de ser concedidas, um investimento estimado em R$ 99,73 milhões.

AEN

Foto: José Fernando Ogura/AEN

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Morre Elza Soares, aos 91 anos

Elza Soares morreu hoje, aos 91 anos, de causas naturais. A informação foi anunciada por meio do perfil oficial do Instagram da cantora. “A amada e eterna Elza descansou, mas estará para sempre na história da música e em nossos corações e dos milhares fãs por todo mundo”, diz o texto assinado por Pedro Loureiro, Vanessa Soares, familiares e a equipe da cantora.

“É com muita tristeza e pesar que informamos o falecimento da cantora e compositora Elza Soares, aos 91 anos, às 15h45 em sua casa, no Rio de Janeiro, por causas naturais. Ícone da música brasileira, considerada uma das maiores artistas do mundo, a cantora eleita como a Voz do Milênio teve uma vida apoteótica, intensa, que emocionou o mundo com sua voz, sua força e sua determinação. A amada e eterna Elza descansou, mas estará para sempre na história da música e em nossos corações e dos milhares fãs por todo mundo. Feita a vontade de Elza Soares, ela cantou até o fim”, diz a postagem.

 

Foto: reprodução

 

A força dos consórcios municipais

Perder tempo em aprender coisas que não interessam priva-nos de descobrir coisas interessantes. – Carlos Drummond de Andrade

As pessoas vivem nas cidades e é ali que o poder público deve concentrar o investimento necessário para assegurar a contínua melhoria da qualidade de vida da população. Sabemos bem dos desafios enfrentados pelas prefeituras para dar conta das demandas locais. Há muitos deveres e cada vez menos recursos.

Hoje, a maior parte dos tributos arrecadados ficam concentrados nos cofres da União e, como todos sabemos, Brasília parece cada dia mais distante do Brasil. É prioridade inverter essa lógica de abastecer o caixa federal e de ver minguar as receitas dos Municípios se quisermos reduzir as amarras que dificultam o funcionamento da máquina pública. A descentralização de recursos deveria estar no topo da pauta do pacto federativo.

Temos que rediscutir a distribuição de impostos e contribuições para encontrar soluções que valorizem o protagonismo dos municípios. É necessário aumentar o repasse dos recursos que hoje se perdem no limbo da burocracia federal ou escorrem pelos ralos dos desvios. É hora de fortalecer o municipalismo e não podemos mais adiar este debate.

Trata-se de uma discussão urgente, mas enquanto ela não acontece, temos que olhar para outros mecanismos que podem contribuir com o desenvolvimento local e regional, sem que se acumule mais peso sobre as costas das gestões municipais. Um dos mecanismos disponíveis é a formação dos consórcios intermunicipais para múltiplas funções.

Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mapeou 601 consórcios públicos no Brasil. Dos 5.570 municípios brasileiros, 4.723 (84,8%) participam de pelo menos uma associação. O índice no Paraná é de 100%. Ou seja, os 399 municípios estão vinculados a algum dos consórcios intermunicipais identificados no Estado.

A pesquisa nacional informa que 87% dos municípios participantes são de pequeno porte, com até 50 mil habitantes. Do total de consórcios existentes no País, 328 se dedicam a apenas um tipo de atividade, enquanto outros 269 têm múltiplas funções. Daqueles com apenas uma finalidade, 205 foram formados para atuação na área de saúde. Outras áreas que se destacam são as de resíduos sólidos (41 consórcios), infraestrutura (20), meio ambiente (15) e assistência social (9).

A Constituição Federal já autorizava que todas as instâncias de governo poderiam se unir para promover a gestão associada de serviços públicos. Este instrumento ganhou maior atenção e adesão a partir da publicação da lei 11.107/05 e do decreto 6.017/07, que regulamentou o funcionamento dos consórcios públicos. Desde o ano 2000 surgiram cerca de 450 novas organizações no País.

Essa evolução revela a importância que os consórcios alcançaram para melhorar o atendimento em serviços públicos, concretizar estratégias de promoção do desenvolvimento regional, e alavancar objetivos que são comuns aos municípios envolvidos. A cooperação, somada a integração e a economia de esforços e recursos, transformaram estas organizações em uma ferramenta essencial para o progresso coletivo.

A atuação cooperativa ajuda a vencer dificuldades na execução de políticas públicas, sobretudo no âmbito microrregional. Não é novidade que muitas das boas iniciativas que são propostas por gestores municipais têm a execução prejudicada pelas dificuldades financeiras ou por questões estruturais das prefeituras.

Em razão das possibilidades que o consórcio abre para os nossos municípios, sou totalmente favorável ao fortalecimento deste instrumento, com todo o controle e rigor que a lei exige. Sou um entusiasta do municipalismo e considero primordial que os prefeitos tenham todas as condições possíveis para fazer mais e melhor. É preciso entregar à população aquilo que ela necessita. Não podemos esquecer que a política só tem sentido se for para melhorar a vida das pessoas.

Luiz Claudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, é deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná