Os investimentos da Prefeitura de Curitiba cresceram 59,4% entre janeiro e agosto deste ano, enquanto a média das capitais caiu 63,2%, de acordo com reportagem do jornal Valor Econômico, que compilou dados do Tesouro Nacional e foi publicada nesta segunda-feira (27/11).
Segundo o levantamento, apenas outras duas capitais registraram alta nos investimentos: Campo Grande (192%) e Palmas (30,4%). Todas as demais tiveram quedas que variaram de -4,2% (Natal) a -92,3% (Rio de Janeiro)
“Estamos provando que o ajuste feito está dando resultados muito consistentes”, comentou o prefeito Rafael Greca. “Tão importante quanto ter esse desempenho num ano de enormes dificuldades herdadas é estarmos criando o ambiente adequado para Curitiba voltar a crescer e se diferenciar, como sempre ocorreu.”
Ajustes
O secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, destaca o papel do ajuste fiscal neste resultado.
“Com o Plano de Recuperação de Curitiba a cidade conseguiu ajustar o custeio [gastos] e tornar factível o pagamento com pessoal”, explica. “Em razão disso, abrimos espaço para o crescimento de investimento, que vinha num patamar muito baixo.”
De acordo com Puppi, Curitiba vai aumentar ainda mais sua capacidade de investimentos nos próximos anos. “A retomada é para os quatro anos”, disse.
A Lei Orçamentária Anual para 2018, a primeira elaborada pela atual gestão, por exemplo, reservou 4,6% do Orçamento para investimentos, mais do que o dobro previsto na LOA do ano passado.
Entre 2012 e 2016, os investimentos desabaram 52% no município, de acordo com a secretaria de Finanças – resultado que se deveu em grande parte ao crescimento de 70% dos gastos com pessoal.
A reportagem alerta, inclusive, para o crescimento dos gastos com pessoal em vários municípios. Das 26 capitais, 12 ultrapassaram “algum dos limitadores para os gastos com folha estabelecidos por normais fiscais”.
Ao lado de Belém, Teresina, Recife, Porto Velho e Porto Alegre, Curitiba foi uma das cinco que romperam o limite de alerta dos gastos de pessoal, que é de 48,6% da receita corrente líquida. Isso ainda é fruto do “estoque de gastos” herdado da gestão anterior – boa parte dos quais corriam por fora do Orçamento.
O resultado até o fim do ano, no entanto, deverá ficar dentro dos limites previstos na lei.
A reportagem
A abordagem da reportagem é a queda generalizada dos investimentos. Segundo o Valor Econômico, ela é considerada natural, “mas o recuo este ano foi intensificado pela retração da economia, ainda em lenta recuperação, e pelo acesso mais difícil a financiamentos e transferências de capital”.
Para o levantamento, o jornal considerou as receitas correntes primárias e as despesas correntes liquidadas.