“A internet não é um espaço livre, como todos tendem a acreditar. As empresas de telecomunicações controlam tudo o tempo todo”. Com a declaração, o deputado João Arruda (PMDB-PR) celebra a proximidade da votação do Marco Civil da Internet no plenário do Senado. Esta semana, segundo ele, será decisiva para a aprovação do projeto, anotou a jornalista Marina Sequinel.
“Muita gente tem uma visão distorcida do que é o Marco. Como as empresas têm todos os dados disponíveis e acessam tudo o que o internauta faz, é preciso ter uma legislação específica para isso. Nós não queremos fazer mudanças, mas proteger o usuário”, explicou o deputado ao jornalista Adilson Arantes na tarde desta segunda-feira (24), na 2ª edição do Jornal da Banda B.
Um exemplo, de acordo com ele, é a questão dos comentários realizados em sites da internet. Hoje, um portal de notícias ou outra página pode ser facilmente processado por publicações feita por internautas ou, ainda, ser obrigado a apagá-las. Com a aprovação do Marco Civil, antes de qualquer ação, o fato deve ser repassado para a Justiça, que vai decidir o que deve ser feito.
O deputado ainda declarou que, por meio de acordos junto com partidos que antes eram contra o projeto, o Marco Civil finalmente vai ao plenário. “Nós estamos confiantes de que ele será aprovado. A gente defende aqui o interesse público e o fim do monopólio empresarial. O Brasil hoje paga o minuto da internet mais caro do mundo e o serviço é defasado”, concluiu Arruda.
As informações são de Marina Sequinel, no Portal da Banda B