A governadora Cida Borghetti, candidata a reeleição no Paraná, destacou nesta segunda-feira, 10, a integração entre a Junta Comercial do Paraná e a prefeitura de Curitiba que garante a agilidade na abertura de nova empresa na capital paranaense.”A integração ao sistema Empresa Fácil Paraná permite que todos os processos necessários para abrir um novo negócio sejam feitos inteiramente pela internet. Com isso, o CNPJ pode sair em até dois dias úteis, dependendo da natureza do empreendimento”, disse Cida Borghetti.
Atualmente, 213 prefeituras do Paraná estão integradas ao Empresa Fácil, que também reúne órgãos como o Corpo de Bombeiros, Receita Federal, Receita Estadual, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária. O processo em Curitiba, que é responsável por cerca de 30% das empresas abertas no Estado, era mais complexo por causa da diferença entre os sistemas que agora foram integrados.
O presidente da Junta Comercial do Paraná, Ardisson Naim Akel, diz que o Empresa Fácil está integrado à Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), que permite que o cidadão abra ou regularize o seu negócio de forma simplificada e sem burocracia.
“O processo é todo digital, o que gera uma grande economia de tempo e evita o deslocamento físico para diferentes órgãos”, afirma. “Antes demorava mais de um mês para abrir uma empresa na capital. Hoje, em aproximadamente cinco dias úteis ou em até dois, se não tiver erros no processo, o empreendimento já está legalizado”, destaca Akel.
De acordo com ele, além de facilitar o trabalho do empresário, a simplificação permite que vários negócios saiam da informalidade. “A desburocratização permite a formalização das empresas. Não queremos mais essa economia nas sombras, em que as pessoas investem seu capital e não têm a segurança da propriedade de seu negócio”, afirma. “Por isso, estamos trabalhando para ampliar ainda mais a participação das prefeituras no processo, para que mais municípios paranaenses façam a adesão”, diz.
Ângela Saint Pierre, assessora técnica da Secretaria Municipal de Urbanismo e gestora do projeto em Curitiba, explica que a integração dos sistemas para facilitar a abertura de empresa vem sendo feita desde o ano passado. “Fomos avançando em etapas para garantir o andamento do projeto. É um anseio das classes empresarial e contábil da cidade, que tinham muita dificuldade para abrir uma nova empresa. O processo era muito demorado”, diz.
FACILIDADE – Todas as etapas para abrir, alterar ou dar baixa em uma empresa podem ser feitas pelo portal www.empresafacil.pr.gov.br, inclusive a entrega de documentação, mediante a apresentação do certificado digital (e-CPF). Caso o usuário não tenha o e-CPF, os documentos podem ser entregues no balcão da Junta Comercial ou em um dos 65 escritórios regionais da autarquia.
No cadastro de abertura, o portal informa a viabilidade de nome da empresa e de endereço (se o local onde ela será instalada é adequado para a atividade). Uma vez cadastrado, é o próprio sistema da Junta Comercial que faz a comunicação dos dados com a prefeitura, Receita Federal, Receita Estadual e com os órgãos de licenciamento, como Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Vigilância Sanitária.
Se a atividade for de baixo risco, o alvará comercial também é emitido no mesmo processo. As vistorias podem ser feitas depois que o empreendedor completar o registro da empresa na Junta Comercial, o que não compromete o tempo de abertura da empresa.