ÍNTEGRA DO DISCURSO DE ROBERTO REQUIÃO NO ENCONTRO DO PMDB NO DIA 20 DE JUNHO DE 2009 EM CURITIBA
Menos entusiasmo, mais razão. Menos sentimento, mais racionalidade. Eu vim à esse nossa convenção para escutar o partido, para saber o que realmente vocês estão pensando a respeito de tudo. E para dizer alguma coisa também. O que me ocorre neste momento é a primeira estrofe do poema de Vinicius de Moraes “Operário em Construção”. “E o diabo subindo no alto, do mais alto dos montes disse então ao operário: isto tudo a mim foi dado e dou-o a quem quiser. Dou-te tempo de lazer, dou-te tempo de mulher. E o operário então transformado de operário em construção em operário construído, disse não. Não podes dar-me o que é meu”.
Ao PMDB, tenho oferecido tudo, menos a manutenção da entidade e sobrevivência política. Nos procuram para fazer alianças com aqueles que foram os nossos adversários. Eu lembro, por exemplo, quando o Osmar do PDT adquiriu o PP na tentativa de inviabilizar a nossa campanha. Eu lembro todo o processo de união das forças da direita e da corrupção se somando à mídia televisa e impressa para derrotar uma candidatura progressista. Eles estavam todos juntos e agora nos propõem alianças rigorosa e absolutamente imorais. Apóie Requião o candidato “A” a Presidência, você será o candidato único ao Senado da República. Escolha o candidato à governador do nosso partido que nós homologamos. Escolha o vice e você terá condição de ter uma participação significativa no governo. São propostas que não se faz a luz do dia. São imoralidades do processo corrompido da política brasileira.
Eu diria a vocês que eu não vejo só a necessidade de termos um candidato. Eu vejo o imperativo absoluto de darmos continuidade a um governo que está em um caminho certo. O Brasil inteiro com a crise teve quedas brutais na sua produção industrial. Vinte e cinco por cento em Minas Gerais, 20% em São Paulo.
Nós ficamos mais ou menos estáveis porque aqui micro empresa não paga imposto, pequena empresa não paga quase nada, pessoas pobres não pagam o custo da energia elétrica e a nossa companhia de saneamento tem uma tarifa social. No Paraná, em cada sala de aula, um televisor, em cada escola, um laboratório de informática. E ao contrário do resto do Brasil, os nossos professores e funcionários têm o melhor e mais decente plano de cargos e salários do país.
Aqui, nós avançamos. Quando assumimos, a Copel tinha um prejuízo de R$ 374 milhões que se transformou num lucro de R$ 174 milhões no primeiro ano e saltou para R$ 1 bilhão, R$ 1,2 bilhão, R$ 1,4 bilhão nos anos seguintes. Porque aqui temos a energia elétrica mais barata do país. Enquanto outros estados aumentam 20%, nós batemos na mesa e podemos dizer: aqui não. O lucro que a Copel tem já é suficiente para o seu desenvolvimento e o mais importante é que povo possa viver melhor. E a tarifa é congelada para que o Estado possa se desenvolver e para que os trabalhadores possam manter os seus empregos.
As estradas do Paraná foram praticamente todas recuperadas. E o pouco que falta anda aceleradamente. Hoje, a Cide, o imposto federal de recuperação de estrada, cai em 70% no Paraná e no Brasil, mas o nosso Detran, de um Detran deficitário, se transforma em uma estrutura lucrativa e bem organizada já nos repassou não R$ 300 e poucos milhões, mas R$ 550 milhões, substituindo a Cide do governo federal que não vem. Isto chama-se administração planejada, perspectiva focada no povo e nos empregos.
Hoje, distribuímos ônibus à todas as prefeituras de menos de 100 mil habitantes, melhorando um pouco o transporte escolar. E ontem lancei no litoral do Paraná, um novo programa. Todas as regionais de saúde receberão ônibus brancos para viabilizar um sistema de transportes de doentes que precisam de condução permanente. Porque não são os doentes da emergência da ambulância, são os tratamentos do Hospital do Câncer em Curitiba, são os tratamentos continuados nos grandes hospitais.
O foco do Paraná é o foco da população. A Carta de Puebla, a opção preferencial pelos pobres, a opção preferencial pelo povo. A crise arrasa o mundo e o Brasil sente pesadamente a crise. Setenta por cento de quebra na Cide e os prefeitos sabem o quanto caiu o Fundo de Participação dos Municípios porque o governo federal socorreu a indústria automobilística, abrindo mão do IPI, mas vocês sabem que o IPI é o segundo imposto que forma o Fundo de Participação dos Municípios, IPI e Imposto de Renda. Não acho errado, mas nós no Paraná, tivemos de abril para maio, não uma queda do ICMS, mas um aumento de 11%, o que significa um aumento real na arrecadação de um estado que se recusa a diminuir o seu movimento econômico e comercial. Um estado que mantém o seu desenvolvimento porque nós abrimos não de impostos de 95 a 100 mil itens dos bens de consumo que o povo compra e fizemos uma compensação com alguns impostos de eletricidade, de bebida e de comunicação. E isto tudo com a menor tarifa de energia elétrica do Brasil.
O governo se seguisse a linha dos nossos adversários neoliberais, poderia simplesmente ter aceitado o aumento de energia elétrica de 20%, 25%, subia o imposto e aumenta espetacularmente o lucro dos acionistas que entraram pela janela no período lernista, detendo hoje uma quantidade fantástica de ações de nossas empresas públicas. Subimos um pouco o imposto, aumentando a arrecadação do Estado e garantindo a receita dos municípios, mas nos recusamos a dar aumento, diminuímos o lucro fantástico dos jogadores da Bolsa, mas melhoramos a situação das prefeituras que estão recebendo o ICMS compatível com as suas necessidades de desenvolvimento.
Este é o foco do Governo do Paraná. O Programa Leite das Crianças funcionando nas duas pontas, estimulando a produção e alimentando as crianças pobres do Estado. Já chega a 190 mil litros por dia, fantástico programa do governo que tem o foco na população. Isto é importante. A continuidade disso é indispensável para o Paraná.
O que nos propõem são alianças absurdas. O Lula quer que você coligue com o PDT. O Lula quer, mas o povo pobre do Paraná que tem isenção de energia elétrica, que paga água barata, não quer porque não quer mudança no Estado. Que espécie de jogos nos propõe. Para que abramos mão do PMDB, da luta antiga, da fantástica imagem consolidada pois estamos hoje com 75% de aprovação no estado inteiro para entregar o governo para essa direitona corrompida, que foi sempre um obstáculo para os avanços do nosso Estado.
Programas sociais criativos, avanços consideráveis e o foco na população pobre, o foco no emprego, o foco no desenvolvimento. A bancada do PMDB aprovou nesta semana, uma emenda num projeto de lei que retira todos os incentivos fiscais de empresas que demitam. Pois quando procuram o governo para conseguir benefícios dizem: estamos gerando dois mil empregos, três mil empregos e o governo abre mão de impostos e eles tem lucros fantásticos. E no primeiro momento de crise, esquecem tudo que ganharam e tudo que acumularam e pretendem demitir trabalhadores como se fosse mercadoria dispensável. Não tem respeito pelas pessoas. É o regime da ganância. É o desesperado regime do lucro das bolsas e do grande capital.
Antes de ontem, mandei para Assembleia uma emenda constitucional proibindo empresa pública do Paraná de distribuir lucro acima do mínimo legal. Porque uma empresa pública, de energia elétrica ou de água, tem que servir a população. Precisa ter lucro para ampliar os seus serviços, mas ela não pode ser objeto da ganância, de sócios privados que compraram ações na negociação da imoralidade e da corrupção e que querem realizar resultados fantásticos a custa da miséria e do sangramento de todo um povo.
Se vocês leram os jornais ultimamente, vocês viram que os jornalões diziam: o Requião fez baixar o valor das ações da Copel. Eu não estou vendendo ações da Copel, nem comprando. Eu estou me preocupando com o preço da energia elétrica na casa do trabalhador pobre, na indústria que se mantém aberta porque a energia é barata e assim mantém seus trabalhadores com emprego. É toda uma visão diferenciada. É uma visão ideológica da administração pública, mas é um caminho que está dando certo. Dava certo antes e dáá extraordinariamente certo agora com a crise que se abateu sobre o capitalismo selvagem, sobre o regime da ganância que praticamente destruiu os EUA.
Eu vou tentar explicar para vocês o que realmente aconteceu. Depois da guerra, os EUA, indiscutível vencedor, convocou uma conferência internacional, que foi a conferência de Breat Woods, e lá se estabeleceu que dali em diante, o mundo teria uma moeda de referência, e essa moeda de referência seria o dólar norteamericano, com um compromisso limitador de então.
Para cada dólar, deveria haver no Forte Knox, uma contrapartida em ouro. A contrapartida em ouro era garantia do valor e da liquidez daquela nota de papel ou moeda impressa pelos EUA. Logo depois, no governo Bush e no governo Reagan, o que aconteceu foi que passaram imprimir o papel sem contrapartida. O dólar era a moeda universal e foi impresso em abundância e esse dólar que não tinha contrapartida alguma nem no ouro do Forte Konx, nem no Produto Interno Bruto dos EUA na sua produção passou a comprar o mundo. Desnacionalização de empresas no planeta pagas com o raio da moeda sem lastro.
E os EUA se apropriaram do conhecimento científico e tecnológico da civilização ocidental, realizado ao longo de décadas e introduziram as leis de patentes por aquilo que não tinham criado, que não tinham engendrado, que não tinham imaginado, garantindo patentes de sistemas de produção e de invenções. Quando se apropriaram praticamente, através de patentes, de tudo que havia no mundo, introduziram nos estados nacionais, pela janela aberta da corrupção, da insensibilidade e da ignorância dos nossos parlamentares, leis semelhantes de respeito a patentes. Avançaram extraordinariamente, as suas empresas dispararam, se transformaram numa potência econômica nunca imaginada desde o império romano.
Mas o regime era o regime do lucro, a ganância era o motor do desenvolvimento. A ganância, a disputa econômica que gera emprego, diziam eles. E com isso se recusaram, pasmem os senhores, a aumentar na proporção dos seus lucros, os salários dos trabalhadores norteamericanos. Mas se não tem salário, a economia se paralisa, mas eles eram criativos.
Engendraram então os financiamentos, engendraram os financiamentos que eram concedidos aos trabalhadores, financiamentos de longo prazo e juros altos. Os salários não subiam, mas o trabalhador podia tomar um empréstimo, podia comprar uma casa, e esses empréstimos fizeram explodir o mercado imobiliário. Uma casa de US$ 50 mil era financiada por US$ 150, por US$ 200, por US$ 300 mil. E o trabalhador financiava a própria casa, propriedade sua, consolidada e utilizava os recursos para movimentar a economia norteamericana. Utiliza os recursos para as suas compras e o mercado interno norteamericano avançava. Depois do financiamento imobiliário, veio o financiamento do ensino superior que nos EUA é privado e caro. Depois veio o financiamento dos automóveis, prazos larguíssimos e juros muito altos. Mas os salários continuavam lá embaixo, absolutamente incompatível com o consumo da sociedade norteamericana. Até que o congelamento salarial desse empréstimo chamado subprime que se transformava em derivativos porque era transformado em pacotes econômicos oferecidos a fundos de pensão e investidores passou a não ser pago mais pelos norteamericanos de pequenos salários. E como um castelo de cartas, a economia norteamericana desabou.
Por que esse dólar não acabou definitivamente? Porque ele se sustenta ainda no poderio econômico dos EUA e pelo fato de todos os países do mundo, Brasil inclusive, têm as suas reservas em dólar. O Brasil tem US$ 200 bilhões, a China tem US$ 600 bilhões. Mas isso se sustenta numa dificuldade, numa estrutura movida pelo egoísmo, pelo argentarismo, movido pela ganância.
E o Brasil tem que se encaminhar por outras orientações. Um governo que respeite a criatividade e a livre iniciativa, mas que mantenha tudo isso sob controle porque o capitalismo financeiro faliu. Nós dirigimos o Estado do Paraná num sentido contrário a isso prevendo a crise. E a crise desaba sobre o Brasil. A grande imprensa festeja a resistência do país à crise econômica, mas pela terceira vez, em três trimestres, o país está em recessão, o que se chama recessão técnica e a gente não sabe o que vem pela frente.
O presidente Lula canta a resistência. Como presidente, não poderia esperar outra coisa. Se ele cantasse a crise, a crise desabaria definitivamente sobre o país, mas na crise que existe, realmente, o único estado que está de certa forma resistindo, é o Paraná. As multinacionais estão desempregando, mas o número de pequenas empresas que foram abertas no Paraná é extraordinário. E as pequenas empresas são responsáveis por cerca de 80% dos postos de trabalho em Curitiba, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Paris ou em Nova York. A Bosch demite, mas em cada município, pequenos estabelecimentos se mantém abertos e conservam seus trabalhadores porque não pagam impostos. A agricultura tem financiamento e a garantia do Governo do Estado que é avalista dos produtores. Isto não acontece no resto do Brasil. Agora lançamos o seguro dos triticultores que se irrigarem as suas lavouras pelo PIN, o nosso Programa de Irrigação Noturna, que trabalha com uma taxa de energia elétrica irrisória, tem 100% da sua safra garantida por seguradoras pagas pelo governo federal e pelo Governo do Estado.
Nós estamos no caminho certo. O canto da sereia tenta cooptar tudo o que fizemos em nome de alianças rigorosamente inexplicáveis, com alguns que no passado foram nossos companheiros, mas que aderiram ao modelo neoliberal, que aceitaram a compra de partidos, partidos inteiros comprados às vésperas de eleições. Eleições municipais financiadas com R$ 50 milhões, coisas absurdas que vão se transformando em rotina no Brasil. Mas a rotina dos canalhas, não é essa prática, a rotina do velho MDB de guerra.
E é por isso que nessa convenção, eu gostaria que vocês dissessem ao Paraná e ao Brasil que nós do PMDB temos uma admiração enorme pelo governo federal, que há no nosso coração um desejo concreto de apoiar a continuidade do presidente Lula que como nós, deve ter cometido muitos erros, porque eu falei dos nossos acertos, e o Lula os tem, acertos e erros, mas que sem dúvida que realiza um governo, do ponto de vista do povo, extraordinariamente superior, do que poderia ter acontecido com a sua derrota.
A direitona endiabrada diz: o mundo inteiro cresceu, o Brasil cresceu a metade que cresceu o mundo. Mas há uma diferença fundamental: de que vale o crescimento econômico se ele não entra na sua casa. Se ele não dá emprego para seu pai. Se ele não garante o sustento de sua família num desenvolvimento de base. O Brasil, talvez, por alguns erros do presidente Lula não tenha crescido tanto quanto gostaríamos, mas seguramente, o crescimento que teve foi significativo e os beneficiários desse crescimento não foram os piratas internacionais da desnacionalização do país na época do FHC. Os beneficiários foram os membros da população, foram as classes populares que levantaram, sem nenhum dúvida, o seu padrão de vida, melhoraram a sua capacidade de consumo.
Mas este sucesso não nos condiciona a abrir mão do exemplo de administração popular que foi a administração do Governo do Paraná. Em nome de alianças enlouquecidas sustentadas apenas no desejo daqueles que não querem abandonar empregos no Brasil e nas empresas. A proposta que eu lanço nesta convenção é do candidato próprio e se possível uma aliança com o PT nacional. Mas esse possível fica por conta deles. Se insistirem na canalhice que afasta até o governador das negociações e propõe o corte da cabeça do partido, a extinção do PMDB e de uma política, numa associação inescrupulosa com os nossos adversários, nós iremos sem o PT para a disputa do Governo do Estado. E deixaremos por conta da base partidária a definição da aliança nacional. O PMDB do Paraná deve ser preservado. Em todo país, não conseguimos um PMDB unido a fazer as mudanças que fizemos no nosso Estado.
Eu diria a vocês que o que nós fizemos para garantir a Copel pública, a Sanepar pública, o apoio aos pequenos e médios agricultores, é tão ou mais importante para mim, pelo exemplo, pela possibilidade concreta do sucesso que oferecemos ao país, é mais importante que uma aliança com o PT nacional.
Começamos uma caminhada de mudanças pelo país e todas as caminhadas começam com um primeiro passo. Nós demos os primeiros passos e queremos dar os passos seguintes. Que as forças políticas progressistas do Brasil decidam o que querem fazer porque o PMDB já marcou o seu caminho. Companheiro Pessuti se propõe a dar continuidade ao governo e a garantir sobrevivência dos nossos parlamentares que sem candidatura própria não se elegeriam. E essa proposta encontra o meu aval.
E para terminar, com o perdão de vocês. Eu quero fazer uma interpretação, um pouco irônica e talvez alguém dissesse inadequada, dos rugidos que esses leões da direita e do oportunismo têm feito no Paraná. São verdadeiros leões. Já disseram ao PMDB o que ele tem que fazer. Mas na África, os velhos caçadores nos dizem que leão que tem pau pequeno compensa com o rugido.