Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrega dos contratos de cessão de uso de águas públicas para aqüicultura, assinatura do termo de cooperação técnica entre Petrobras, Mato Grosso do Sul e Paraná para construção do alcoolduto Campo Grande/Paranaguá, e assinatura de contratos do PAC – Foz do Iguaçu – PR, 20 de março de 2008
Meu caro companheiro governador do estado do Paraná, Roberto Requião,
Meu caro companheiro governador do estado do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli,
Minha querida companheira ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff,
Meu querido companheiro Paulo Bernardo,
Meus queridos companheiros Edison Lobão e Márcio Fortes,
Meu querido companheiro Altemir Gregolin, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca,
Companheiros deputados federais André Vargas, Ratinho Júnior, Ricardo Barros e Rodrigo Rocha Loures,
Meu caro prefeito de Foz do Iguaçu,
Meu caro companheiro Jorge Samek, presidente de Itaipu,
Meu caro companheiro José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras,
Meu caro Daniel Pimentel, presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão,
Meu caro André Luiz Camargo, presidente da Associação Nacional de Piscicultura em Águas Públicas,
Vereadores, secretários do estado, secretários municipais,
Companheiros pescadores,
Companheiros das cooperativas de catadores de materiais recicláveis de Foz do Iguaçu,
Se estivéssemos em um teatro, assistindo a uma ópera, essa ópera, Ratinho, seria uma ópera em três atos – um ato de pescador, um ato do alcoolduto e um outro ato de habitação, assinado pelo Márcio Fortes –, e teria como tenor principal o companheiro Requião, com esse vozeirão dele, fazendo com que o público delirasse com os três atos.
Eu quero aproveitar este momento em que dois governadores estão aqui presentes, vários ministros, muitos brasileiros e brasileiras, muitos trabalhadores e muitos empresários, para conversar sobre esses atos. A pesca (falha na transmissão) departamento do Ministério da Agricultura. Quando nós tomamos posse, em 2003, e resolvemos criar a Secretaria Especial, era porque entendíamos que a pesca poderia ser desenvolvida, a ponto de criar uma atividade econômica muito forte, que pudesse gerar emprego e renda para grande parte das pessoas que moram perto de lagoas, de rios e do mar, e ao mesmo tempo colocar o Brasil no rol daqueles países exportadores de pescado.
Não é explicável, do ponto de vista econômico, que países que têm 10% da costa marítima que tem o Brasil ou que têm menos de 10% da quantidade de águas que tem o Brasil, sejam maiores produtores de pescado do que o Brasil. Na verdade, num país com o potencial pecuário que tem o Brasil, se aprendeu que é mais fácil comer carne do que comer peixe. Nós precisamos educar o nosso povo de que comer peixe também é uma coisa saudável, sobretudo, para quem já ultrapassou os 60 quilos, como eu, e precisa começar a emagrecer.
Então, o que nós fizemos hoje aqui foi a seqüência de um trabalho que sempre tem sido feito, já há algum tempo, para transformar os pescadores e as pescadoras brasileiros em cidadãos com residência fixa, com local de trabalho e que, com certeza, terão o apoio do governo para que eles possam ser seres produtivos e se transformarem, definitivamente, em cidadãos brasileiros. Nós queremos, com a quantidade de água que nós temos, com a quantidade de açudes, meu caro (inaudível) que nós temos no Nordeste, água juntada em açude – o sol bebe praticamente 70% dessa água, que não é utilizada para nada – nós precisamos, com a transposição das águas do rio São Francisco, tornar todos esses açudes perenes, para que não apenas eles possam ser produtivos para criar peixe, mas para que possam atender também pequenas comunidades agrícolas, com área irrigada para produzir mais alimentos para este País. Esse é o primeiro ato da nossa ópera.
O segundo ato é a questão do alcooduto. Requião e Puccinelli, as maiores testemunhas do que eu vou falar aqui serão os próprios empresários do setor. Até pouco tempo atrás, ser usineiro neste País era ser tratado como predador, era ser tratado como empresário que vivia às custas do governo, que não pagava impostos, que não cumpria contratos. Normalmente, os governantes adoravam procurar vocês na época das eleições para fazer finanças, e depois das eleições tinham vergonha de encontrar com vocês, porque vocês tinham uma imagem negativa.
Neste nosso segundo ato, o nosso orgulho é que, com muitas discussões e muitas reuniões, conseguimos transformar o setor sucroalcooleiro, definitivamente, com uma imagem empresarial. Se nós quisermos adentrar o comércio exterior com a força e com o potencial que tem o Brasil, teremos que ser cada vez mais profissionais e cada vez mais temos que ter cartão de credibilidade social, para que a gente possa fazer frente às intrigas que estão fazendo contra o Brasil no exterior.
É importante lembrar que quando um país é insignificante, do ponto de vista da sua balança comercial, que não coloque em risco nenhuma grande economia, ninguém se incomoda. Mas quando um país passa a ser competitivo com as grandes potências do mundo, em vários produtos, começa a ser vítima de ataques. É o que está acontecendo agora na área dos biocombustíveis. Todo mundo sabe que o Brasil será invencível nessa disputa, porque temos terras, temos água, temos conhecimento, temos tecnologia e porque temos 30 anos de acúmulo de conhecimento. Portanto, nós somos imbatíveis. É exatamente por isso que países, José Sérgio Gabrielli, tanto os Estados Unidos quanto na União Européia, que não cobram nenhum pedágio para importar petróleo, que é poluente, sobretaxam o nosso álcool para dificultar a sua entrada no mercado deles, eles que são os defensores do livre comércio, desde que seja para vender os seus produtos.
Aqui no Brasil já tivemos, na década de 90, 90% dos carros brasileiros a álcool e, de um dia para o outro, chegamos no ano 2000 sem nenhum carro a álcool produzido no Brasil. Hoje, 100% da frota de carros produzida para o mercado interno brasileiro é flex-fuel. Qual foi o milagre? O milagre foi estabelecer o compromisso da indústria automobilística de produzir, e o compromisso da indústria do álcool de suprir as necessidades do mercado, e já estamos vendendo mais álcool do que gasolina. A Petrobras que comece a tomar cuidado porque, senão, daqui a pouco nós vamos ter que introduzir um pouco de gasolina no nosso álcool. Vai ser, um pouco, a mudança.
Nós estamos vivendo um momento – e todo mundo sabe do esforço que eu tenho feito, dos discursos que eu tenho feito pelo mundo afora – para que o Brasil se consolide, definitivamente, enquanto grande economia. Quais são as mentiras que levantam contra o Brasil? Chegam a dizer, no exterior, que o Brasil não pode vender álcool porque tem trabalho escravo. Um dia desses, em Bruxelas, eu dizia para os empresários: é verdade que o trabalho do cortador de cana é penoso mas, certamente, ele não é mais penoso do que era o dos trabalhadores das minas de carvão que fizeram a Europa se transformar numa grande nação.
E, certamente, nós queremos modernizar essa relação, com o cuidado de que a máquina entre mais lentamente, para que a gente não dispense milhões de trabalhadores, formando-os profissionalmente para exercerem uma outra atividade. Por isso é que é preciso fazer um jogo combinado. Se tiver pessoas que quiserem comprar todas as máquinas, e mandar todos os trabalhadores embora, vai ter um “pauzinho” com o José Pessoa. Mas eu tenho certeza de que o pessoal está ficando ajuizado, do ponto de vista social, e sabe que isso tem que ser feito gradativamente, para a gente não resolver um problema econômico e criar um problema social muito grave, que termine se transformando também num grave problema econômico.
A segunda coisa que eles falam é que se nós ficarmos produzindo muito álcool, vai faltar alimento no mundo. O Brasil, em 1995, produzia 57,9 milhões de toneladas de grãos em 37,9 milhões de hectares de terra. Então, em 37 milhões de hectares a gente colhia 57,9 toneladas de grãos. Hoje nós produzimos 133 milhões de toneladas de grãos – no ano passado – em 47 milhões de hectares. Aumentamos a área em 20% e triplicamos a capacidade produtiva do País. A cana, é a mesma coisa. A cana, certamente, nós estamos produzindo hoje, por hectare, 4,5 vezes o que a gente produzia em 1975, no começo de 1980. Certamente, utilizando os nossos conhecimentos tecnológicos, nós vamos produzir cada vez mais em menos hectares. Portanto, esse aumento da produtividade demonstra que não há nenhum risco de que a gente possa ter incompatibilidade entre a produção de álcool ou de biodiesel com a produção de alimentos.
Além disso, para alguns desavisados do mundo, é importante a gente lembrar que, dos 860 milhões de hectares de terra que este País tem, nós estamos preservando os 360 milhões de hectares da Amazônia Legal, nós temos 400 milhões de hectares de terra boa para a agricultura, e a cana-de-açúcar ocupa apenas 1% desse negócio. Se a gente for um pouco mais fundo, a gente vai perceber que só de pastos degradados, que podem ser recuperados para a agricultura, nós temos pelo menos mais 60 milhões de hectares. Por isso é que a gente pode dizer, em alto e bom som, que muitas vezes alguém que vai à Amazônia e faz uma queimada irresponsável, não pode ter o apoio dos empresários sérios que sabem que a gente pode dobrar a nossa produção, sem precisar derrubar uma árvore na Amazônia. Aí nós vamos precisar separar o joio do trigo, porque o jogo está ficando cada vez mais delicado.
Ontem, eu estive com o presidente da Comissão Européia, Durão Barroso. O jogo está ficando mais complicado, porque o Brasil está ficando grande, porque o Brasil… Aquele jogador perneta, ninguém dá botinada nele, o pessoal sabe que ele vai perder a bola sozinho. Agora, quando o cidadão começa a virar craque, todo mundo quer ir na canela dele, e é isso que está acontecendo conosco. Então, nós precisamos tomar muito cuidado com os discursos que nós fazemos aqui dentro, porque eles terão repercussão no exterior. É preciso que a gente saiba que o Brasil não é mais um jogador perna-de-pau. O Brasil está virando craque em muitas coisas. A briga contra a nossa carne é uma coisa alucinante, contra o nosso álcool é a mesma coisa. Todo mundo assinou o Protocolo de Quioto e todo mundo sabe que se for cumprir o Protocolo de Quioto, eles vão ter que produzir muito. Como eles não têm mais terra para produzir, eles vão ter que comprar de quem tem terra. E quem tem terra? É o Brasil, é a América Latina e a África. Não são eles.
A Embrapa fez um estudo mostrando o que aconteceu no mundo desde 8 mil anos atrás até agora. O Brasil ainda tem 69% de toda a sua cobertura florestal que tinha há 8 mil anos. A Europa tem 0,3%; os Estados Unidos têm, quem sabe por causa do Canadá, devem ter vinte e poucos por cento, mas não é mais árvore nativa, são só pinhos que estão plantados lá para fazer celulose. Como é que essa gente quer impor a nós regras de como fazer as coisas no Brasil? E muita gente nossa se aproveita dos discursos deles para fazer a disputa política interna no Brasil. Isso só acontece quando o povo está sem auto-estima, quando a gente não se respeita ou quando a gente não se sente brasileiro. Houve um tempo, no Brasil, em que tudo que era importado era melhor do que o nosso. É a autodesvalorização da auto-estima de uma sociedade: é ela não gostar dela, não gostar das coisas dela, não gostar do seu povo, não gostar da sua música, não gostar da sua cultura. Tudo lá fora parece que é melhor, quando nós temos competência de produzir muito mais.
Pois bem, esse ato está sendo resolvido com o alcooduto. Esse protocolo de intenções assinado aqui é uma coisa excepcional, porque nós estamos planejando o futuro. Não é nem a Petrobras imaginar que primeiro tem que ter 60 bilhões de litros produzidos para justificar economicamente ela fazer, e nem os produtores ficarem esperando que “primeiro faça”, para depois plantar. Não. Isso tem que ser um jogo casado, um jogo combinado, é o jogo de “um planta aqui” e “o outro faz o cano aqui”. Quando terminar, junto, a gente vai ter o alcooduto e a gente vai ter o álcool para a gente transportar pelo Brasil inteiro. Eu quero dizer para vocês, não sou profeta não, mas o mundo vai se curvar aos biocombustíveis nessas duas próximas décadas. É irreversível.
O terceiro ato desta ópera aqui foram os contratos das casas assinados pelo Márcio. Olhem companheiros e companheiras, eu estou vivendo um momento de muita sorte no Brasil. Eu acho que eu tenho sorte porque eu gosto de mim, porque gosto do meu governo, porque gosto deste País e porque acredito no povo deste País. O que está acontecendo no Brasil, neste exato momento, certamente a nossa geração ainda não tinha visto. Não há momento de auto-estima e não há momento de confiança interna ou externa como nós estamos vivendo agora. Com uma vantagem: nós não precisamos de avalista para fazer as coisas que temos que fazer daqui para a frente.
Antigamente… Eu passei 30 anos da minha vida carregando faixa “fora FMI”. Como brasileiro, eu ficava ofendido cada vez que descia no aeroporto de São Paulo uma delegação do FMI, para ver as contas do Brasil. Fui ao Congo, na África, e o presidente se queixou para mim porque quer fazer uma universidade. O FMI disse: “Não pode fazer, porque tem que fazer contenção de gastos”. Ele quer fazer uma estrada, e o FMI disse: “Não pode fazer, porque tem que fazer contenção de gastos, e o ajuste fiscal é mais importante”. É alguém de fora dizendo o que você deve e o que não deve fazer.
De vez em quando eu brinco: quantos palpites os bancos deram sobre nós. Parecia que eles sabiam tudo. Eu cansei de viajar o mundo, e ia com jovens de 28, 29, 30 anos, todos especialistas em finanças internacionais, dando palpite sobre o Brasil, sobre a Bolívia, sobre a Argentina. Eles nem conheciam o Brasil, a Bolívia e nem a Argentina, e ficavam querendo dizer como a gente tinha que fazer as coisas. Agora, quase todos eles tomaram uma bordoada com a crise imobiliária americana. Passaram tanto tempo dando palpite sobre os países pobres, que não cuidaram de si próprios. Nós, ao contrário… E eu faço questão de dizer isso, porque se as pessoas não dizem o que a gente faz, eu tenho que repetir sempre. Quando eu peguei este País, nós tínhamos 30 bilhões de dólares em reservas, dos quais 16 bilhões eram do FMI. Nós devolvemos o dinheiro para o FMI, pagamos o Clube de Paris, e hoje nós temos quase 200 bilhões em dólares em reservas. Isso é muita sorte.
Da mesma forma que nós fomos severamente criticados quando resolvi viajar para a África, para o Oriente Médio, quando resolvi dizer que nós íamos ter uma relação privilegiada com a América do Sul. Hoje a nossa balança comercial, que era de apenas 60 bilhões de dólares e deficitária, chegou nos últimos 12 meses, a 165 bilhões de dólares e superavitária. E não dependemos mais de um único bloco, não dependemos mais só dos Estados Unidos, só da Europa, só da China. O Brasil conseguiu pulverizar a sua relação comercial a ponto de termos, em 2003, menos do que 3 bilhões de dólares de comércio com a África e, hoje, temos mais de 15 bilhões de comércio com a África. A América do Sul, hoje, com a América Latina, é a maior balança comercial do Brasil, maior do que com os Estados Unidos, maior do que com a União Européia. Por quê? Porque nós fomos descobrindo, entre nós, as nossas similaridades, os nichos de oportunidade que já não existem mais nos países considerados ricos.
A nossa economia está hoje de forma tão sustentável e tão sustentada, que se a gente não fizer nenhuma bobagem, pode ter 10 ou 15 anos de crescimento sustentável, crescendo a taxas importantes como a que estamos crescendo agora, para que possamos recuperar o descaso social que se teve neste País durante mais da metade do século XX. Essa meninada que a gente vê na televisão, aos 24, 23, 18 anos, sendo presa porque cometeu barbaridades, são filhos, Ratinho, do descaso econômico deste País para com a parte mais pobre da população.
Três décadas sem a economia crescer, três décadas sem cuidar da educação corretamente, três décadas sem investir na formação profissional dessa juventude. O que a gente poderia esperar como resultado? A degradação da estrutura da família. É pai brigando com mãe, mãe brigando com pai, filho que não respeita a mãe, filho que não respeita o pai, sem emprego, sem oportunidade de estudar. O crime organizado se apresenta como a expectativa mais próxima de atender ao desejo deles de fugir da desgraça. Na hora em que o Estado começa a cumprir com as suas obrigações, na hora em que o Estado começa a levar aos lugares mais pobres uma escola, um posto médico, uma rua, luz elétrica, cultura e, mais importante, educação e perspectiva de trabalho, nós estaremos, aí sim, dando uma oportunidade para que esse jovem não se perca na criminalidade ou na bandidagem. Vocês viram na televisão, na semana passada eu fui ao Rio de Janeiro, ao Complexo do Alemão, Rocinha e Manguinhos. Nessas três grandes concentrações de pessoas morando em situação de degradação, alguns pessimistas diziam que a gente não ia conseguir fazer as obras do PAC lá. Oitenta por cento da mão-de-obra contratada é de moradores das favelas e 20% de mulheres da própria favela. Eu estou convencido de que na hora que este jovem, homem ou mulher, perceber que tem uma chance de trabalhar honestamente e ganhar o seu salário, vai descobrir também que é muito melhor ser honesto e ser um chefe de família digno, do que ser uma pessoa ligada ao crime, qualquer que seja a tipificação do crime.
Por isso, nós estamos fazendo em todas as capitais. O PAC são 40 bilhões de reais só para saneamento básico e urbanização de favelas. Não tem uma capital no Brasil, hoje, que não tenha uma obra na principal concentração de favelas, porque nós entendemos que de forma irresponsável, políticos que nos antecederam nas prefeituras permitiram que isso acontecesse. Se quando tivesse a primeira família em um lugar de risco, e houvesse uma intervenção para discutir com ela e tirá-la, o problema teria sido solucionado. Mas a verdade é que está cheio de gente que se elege às custas da miséria dessas pessoas, que vão morar incentivados. No começo é apenas meia dúzia de pessoas, depois são centenas de pessoas, depois é um problema social quase sem solução. São as pessoas que estão vulneráveis à enchentes, são as pessoas que estão vulneráveis à criminalidade, são pessoas que estão vulneráveis a qualquer coisa, porque é muito frágil. Então, nós estamos tentando cuidar disso.
Os empresários aqui presentes, aqui tem uma moça representando a Caixa Econômica Federal, que deve ter uns 30 anos de Caixa Econômica Federal. Eu duvido que em algum momento da Caixa Econômica Federal eles tiveram a quantidade de dinheiro que têm hoje para financiar casa neste País, duvido. O Brasil, Requião, era governado para 30 milhões. Partia-se do pressuposto de que: “tem 30 milhões de classe média no Brasil, vamos cuidar desses, os pobres vamos deixando para lá”. Não percebiam que quanto mais você os deixasse para lá, mais você ia criando um problema social, que se transformaria em um problema político e em um problema mais grave, que é o fortalecimento do crime organizado neste País, do narcotráfico ou coisa parecida.
Pois bem, nós agora estamos vivendo esse momento, mas é um momento mais especial porque, certamente, Requião, um nordestino que sobrevoar o Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, em um helicóptero e vir essa terra verde e bonita, vai morrer de inveja. O que é mais importante de tudo isso, gente, é que nós, com muita sorte também, estamos conseguindo um certo milagre. O povo nordestino começou a comer, começou a consumir, e cresce o consumo como jamais cresceu, e em alguns casos até maior do que o consumo chinês. O Nordeste começou a receber indústria, o Nordeste começou a receber refinarias, estaleiros. As coisas começam a acontecer nas regiões mais empobrecidas do País, que é a forma de tornar o Brasil mais equânime, o Brasil mais igual, o Brasil menos distorcido como era hoje. É por isso que logo, logo, Requião, nós vamos convidar, Puccinelli, os governadores porque nós vamos lançar uma proposta de política industrial. Uma proposta de política industrial para que a gente possa ter o território nacional mais justamente compensado com fábricas, que nós temos que induzir a ir para outras regiões que tenham menos possibilidade de se desenvolver.
Da mesma forma que de repente, os usineiros no Nordeste descobriram o Mato Grosso do Sul, porque viram que são… dá quase para cortar cana de bicicleta, de tão reto que é o terreno, uma produção extraordinária por hectare e portanto, a produtividade é muito maior. Agora, tudo isso que nós estamos falando seria jogado no lixo se nós não estivéssemos cuidando da parte mais pobre da população. Hoje, 86% dos acordos salariais feitos no Brasil, são com ganho de aumento real. Hoje, a massa salarial cresce, cresce o emprego, cresce a distribuição de renda e nós vamos percebendo que tudo isso tem uma razão de ser, é na hora em que a gente formar profissionalmente o nosso povo.
Por isso, Requião, no dia 31 de dezembro de 2010, quando eu deixar o governo, nós vamos ter neste País um fato sui generis. Nós vamos ter 364 escolas técnicas profissionais, 214 a mais do que existia durante 93 anos. Em 93 anos, este País construiu 140 escolas técnicas profissionais. Nós vamos construir, em oito anos, 214 escolas. Estamos fazendo 10 novas universidades federais e estamos fazendo 48 extensões universitárias pelo País. O ProUni, neste ano, vai ter a sua primeira formatura. Só aqui no estado do Paraná, são 29 mil jovens que estão no ProUni. Desses 310 que tem no Brasil, 40% são afrodescendentes, são negros. Por quê? Porque nós fizemos a exigência de que atendesse a periferia deste País.
Então, todos estes três atos que nós vimos aqui serão complementados na hora em que a gente formar o povo brasileiro e tiver a clareza de que o Brasil sairá de exportador de matéria-prima ou de alguns produtos manufaturados, para ser exportador de conhecimento nas áreas científica e tecnológica. Aí, sim, o Brasil estará pronto.
Requião, eu queria pedir uma coisa, de coração. Eu sinto o que você sente com relação à imprensa, sei, já vivi e vivo na pele. Mas eu acho que, aos 60 anos, e com a história que nós construímos, Requião, acho que não vale a pena a gente ter azia por causa de alguma coisa que lê em alguma coluna. Eu acho que você não tem que perder tempo brigando. Sabe por quê? Porque esse povo é inteligente demais. Teve um tempo que, no Brasil, se achava que tinha formadores de opinião, que falavam pelo povo. É como se eles fossem atravessadores, intermediários. Hoje o povo está mais esperto, hoje o povo fala: “Eu não preciso de tradutor, porque eu sei pensar, sei falar e sei o que quero”. Acredite nisso, meu companheiro, que vai ficar muito mais fácil a gente governar este País.
Eu digo sempre, Requião: eu não tenho tempo para levantar de cara feia. Eu sou um homem de muita sorte. Então, eu quero continuar, todos os dias, tendo muita sorte. É o seguinte: tudo o que dá errado é culpa minha, tudo o que dá certo é porque eu tenho sorte. Eu acho que o povo não vai votar num azarado para ser presidente da República, nunca. Tampouco, uma mulher vai escolher um marido azarado. Imagine se o cara chegar para a mulher: “meu amor, eu quero me casar com você, mas eu queria dizer que eu sou tão azarado, que eu não tenho sorte nunca…” Você acha que ela vai se casar? E se a mulher falar o mesmo para o marido, é a mesma coisa. “Olha, meu amor, eu te amo, mas eu sou tão azarada, tudo dá errado comigo”. O cara vai embora e não volta mais. Então, a sorte que ajuda você, Requião, a sorte que ajuda o Puccinelli, a sorte que me ajuda e a sorte que ajuda vocês é a mesma sorte que vai ajudar este País a se transformar numa das nações mais importantes do planeta Terra.
Muito obrigado, companheiros, boa sorte e vamos à luta.