O ministro Carlos Lupi (Previdência) adiantou nesta terça-feira (25) ao deputado federal Zeca Dirceu (PT) que a solução da permuta do terreno do INSS – onde está construída a maior parte do Hospital Municipal Padre Germano Lauck – será publicada nas próximas edições do Diário Oficial da União. A prefeitura de Foz do Iguaçu vai permutar uma área localizada na Avenida Costa e Silva com o terreno do instituto, o que viabiliza a doação do imóvel à Unila.
“É um grande passo para a federalização do hospital que custa algo em torno de R$ 70 milhões por ano à prefeitura de Foz do Iguaçu. A universidade usará o hospital para o curso de medicina e a administração e os serviços devem ficar a cargo da Ebserh, empresa vinculada ao Ministério da Educação”, disse Zeca Dirceu.
O deputado, no entanto, reitera que os recursos usados pelo Município na sustentabilidade do hospital, referência do SUS no extremo-oeste e na tríplice fronteira, poderão ser aplicados nos serviços de saúde em outras unidades de saúde. “A doação do hospital é a condição para sua federalização e o terreno de propriedade do INSS era o principal entrave deste processo”, avalia.
Hospital Escola
A Unila já formalizou no Ministério da Educação (MEC) o interesse na constituição de um hospital universitário a partir da federalização do hospital municipal. Além de medicina, outros cursos também poderão oferecer atividades de ensino, pesquisa e extensão junto ao hospital como os de saúde coletiva, biotecnologia e serviço social. O processo de federalização enfrenta questões jurídicas como a regularização de parte do terreno, hoje de propriedade do INSS, e a doação formal do hospital à universidade.
O prefeito Chico Brasileiro (PSD) disse que acompanha a par e passo todo o processo junto ao INSS, MEC e outros órgãos do governo federal. “Fui a Brasília e conversei com a diretoria do INSS. O deputado Zeca Dirceu está acompanhando todo esse processo. O INSS entendeu que não cabe fazer uma doação do terreno e sim fazer uma permuta e para que ela seja realizada precisa da anuência do instituto”, disse.
“Nós oferecemos uma área na Avenida Costa e Silva e assim que o INSS autorizar, vamos enviar um projeto de lei à Câmara de Vereadores para aprovar a permuta. Daí temos a mesma situação – enviar à Câmara Municipal – na doação do imóvel para a Unila, através da fundação. Todo esse processo tem que estar finalizado até 6 de julho, antes do período eleitoral”, disse.
Custo alto
Chico Brasileiro disse que a federalização é a grande solução para a gestão sustentável do hospital. “Hoje, as despesas de custeio do hospital gira em torno R$ 9 milhões, são mais de R$ 100 milhões e R$ 70 milhões são dos cofres do Município. Esses recursos poderiam, tranquilamente, ser usados para ampliar os serviços de saúde, os atendimentos médicos, cirurgias e e na melhoria do SUS em Foz”.
“Mas hoje, Foz que bancar esse valor muito alto para um hospital que atende não só a população da cidade, mas atende também o Paraguai, os estrangeiros, as cidades vizinhas e toda a região. Quando acontece um acidente uma cidade da região, o principal referência e atendimento pelo SUS é no Hospital Municipal de Foz do Iguaçu. É um hospital estratégico para a região, para o país inclusive para a tríplice fronteira. Mas é um hospital subfinanciado que a maior parte dos custos por conta do município de Foz”, completou.