O líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PR), orienta as prefeituras que as inscrições da segunda fase do programa Mais Médicos seguem até a próxima terça-feira, 27, com 10 mil novas vagas na modalidade de coparticipação de estados e municípios. “As prioridades são para as áreas de vulnerabilidade social, como favelas, zonas rurais e cidades pequenas que, normalmente, não têm ou têm em poucos números, esses profissionais e trabalhadores de saúde que vão atender pelo SUS (Sistema Único de Saúde)”, disse.
“As prefeituras e os gestores devem ficar atentos às portarias do Ministério da Saúde que trazem as orientações, definições e critérios sobre essa segunda fase do programa”, completou.
No Paraná, estado do deputado federal, foram aprovados 327 novos médicos em 148 cidades e que estão sendo acolhidos pelos gestores municipais e regionais de saúde e pelos profissionais, com contratos renovados, que já atuam no programa que juntos aos novos somam 538 profissionais.
Atualmente o Paraná conta com 681 profissionais vinculados a alguma iniciativa do governo federal: 427 médicos do Programa Mais Médicos e 254 do Programa Médicos pelo Brasil.
Expansão
No Brasil, com a expansão, o programa deverá chegar a mais de 15 mil novas vagas até o fim deste ano. Os 5.570 municípios brasileiros poderão solicitar vagas na modalidade de coparticipação. A prioridade será para aqueles de maior vulnerabilidade social e de vazios assistenciais [regiões onde é mais difícil encontrar profissionais].
No modelo de coparticipação, o Ministério da Saúde desconta do repasse do piso de atenção primária à saúde o valor de custeio mensal da bolsa-formação dos médicos. Já os gestores locais continuam com a responsabilidade do pagamento do auxílio-moradia e da alimentação. As demais despesas do programa ficam a cargo do ministério.
Na seleção, a preferência é para médicos formados no Brasil que poderão fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcionais ao valor mensal da bolsa, para trabalhar nas periferias e regiões mais remotas.
Os médicos financiados pelo Fies poderão receber incentivos que variam entre R$ 238 mil a R$ 475 mil, dependendo da vulnerabilidade do município e da permanência no programa por 48 meses. Assim, o profissional poderá ter auxílio para o pagamento de até 80% do financiamento.
O Ministério de Saúde diz ainda que pretende incentivar a permanência de médicas no programa, com uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
(com informações do Ministério da Saúde)