Qualificar a educação pública e desenvolver um ambiente propício à inovação são dois dos maiores desafios do Brasil. Países que há algumas décadas enfrentaram essas tarefas alcançaram resultados estruturais positivos, com crescimento econômico de longo prazo e melhoria substancial das condições de vida da população.
O pretexto para a articulação das duas estratégias é forte. De um lado, jovens motivados e com formação de qualidade são a base dos processos inovadores. De outro, só uma sociedade que estimula um ambiente transformador é capaz de gerar uma educação inclusiva e em sintonia com seu tempo.
Um dos temas centrais dessa relação é o uso das tecnologias digitais para fins pedagógicos.
Conectar escolas à internet rápida, garantir a infraestrutura necessária para seu uso em cada sala de aula, prover conteúdos digitais de qualidade e formar professores para que sejam protagonistas na incorporação da tecnologia à sua prática podem elevar os indicadores de aprendizado, motivar a comunidade escolar e promover um ambiente de maior igualdade de oportunidades.
O Brasil ainda não acordou integralmente para esse desafio. As iniciativas federais para inserir escolas públicas na era digital são louváveis, mas as políticas atuais ainda entregam velocidade de conexão, infraestrutura e formação insuficientes.
Estados e municípios passaram a buscar formas de suprir essa lacuna, porém enfrentam diversos obstáculos, da falta de recursos à ausência de informações. Reconhecer que ainda é pouco o que está sendo feito é essencial para avançarmos.
Algumas das ações necessárias já são conhecidas. Na base desse processo está a implementação de uma política que articule as dimensões de infraestrutura, conteúdos e habilidades. A criação de metas nacionais também é fundamental, especialmente quanto à velocidade das conexões.
Dado o desenho do pacto federativo brasileiro, precisamos de um sistema que descentralize recursos para que as secretarias de educação contratem os serviços de conexão e redes internas das escolas. Na ponta, devemos garantir um sistema de monitoramento confiável e transparente.
As limitações na infraestrutura de telecomunicações são um obstáculo relevante, bem como a escassez de recursos. Há, no entanto, soluções viáveis e adequadas, como a utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
A prioridade no uso desse instrumento é duplamente desejável: tem potencial de conectar com qualidade todas as escolas públicas e de promover a expansão das telecomunicações nacionais.
Esse uso do Fust produzirá um ambiente em que todos têm a ganhar, uma vez que os recursos arrecadados no setor passariam a retroalimentá-lo a partir da contratação de serviços de conexão para as mais de 140 mil escolas públicas do país.
É nesse contexto que se insere a construção da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital, atualmente em consulta pública, que busca traçar os horizontes de atuação federal nos próximos cinco anos em áreas que se relacionam por meio da “economia digital”.
Não por acaso, um dos capítulos do documento é sobre educação, com uma visão de futuro sobre o tema. A consulta se encerra em 31 de agosto e a contribuição da sociedade é muito importante.
O momento é de crise, mas a implementação de políticas e estratégias para conectar as escolas públicas ao século 21 não pode esperar.
Usar a crise como oportunidade para priorizar ações de alto impacto é o que se espera dos gestores públicos e demais atores envolvidos com o tema.
Denis Mizne, formado em direito pela USP, é diretor da Fundação Lemann. Fundou e preside o conselho do Instituto Sou da Paz
Ronaldo Lemos é professor de direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Columbia (EUA). É diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS).