“Um sinal seguro de que estamos fazendo as coisas certas acontece quando iniciativas que tomamos são replicadas em outros lugares” disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), sobre ações do parlamento estadual no enfrentamento a pandemia do coronavírus. “Um caso exemplar é o do uso obrigatório de máscaras em espaços públicos que a Assembleia aprovou em 22 de abril. A medida começou a ser copiada pelos estados e, no último 20 de maio – 28 dias depois do Paraná -, foi aprovada pela Câmara Federal e também obriga o uso em espaços públicos em todo o território nacional.”
“Esse pioneirismo do Legislativo paranaense e ações firmes do governo do Estado, tem garantido que o Paraná mantenha índices de contágio e óbitos relativamente baixos, apesar da proximidade com o epicentro da pandemia no Brasil, que fica em São Paulo”, destaca Traiano.
O deputado nota que a Assembleia do Paraná tomou medidas rápidas para se manter funcionando tão logo tomou ciência da gravidade da pandemia. “Em meados de março colocamos os funcionários dos grupos de risco trabalhando em casa em regime de ‘home office’ e produzimos uma estrutura eletrônica para viabilizar sessões remotas. Com essas medidas conseguimos colocar o Legislativo em funcionamento sem colocar em risco os funcionários. Os que trabalham em regime presencial o fazem em revezamento, para evitar concentrações, usam sempre máscaras e tem sua temperatura tomada no mínimo duas vezes ao dia”.
Leis – Com sessões virtuais, a Assembleia aprovou leis como a proibição do corte de luz, água e gás durante a pandemia. “A Assembleia aprovou também que uma verba própria de R$ 37,7 milhões fosse direcionada para um Fundo de Saúde do governo do Estado. Os deputados aprovaram uma série de medidas cruciais para dar instrumentos ao governo do Estado e aos municípios para enfrentar a pandemia e ter disponíveis recursos econômicos para enfrentar a crise”, destacou.
“Os R$ 37,7 milhões, que eram destinado a modernização do Legislativo, foram usado para a contratação de 1500 leitos, sendo 600 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 900 leitos de enfermaria, além da aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, como máscaras e luvas, que foram distribuídos para todos os municípios do Estado”, recorda.
Uma série de medidas importantes, segundo Traiano, foram votadas e aprovadas para proteger a população. “Entre elas cito algumas como a proibição dos planos de saúde cobrarem taxas adicionais para atendimento de pacientes com coronavírus; proibição da cobrança de taxa de remarcação de passagens aéreas e rodoviárias; manutenção dos pagamentos de contratos de prestação de serviço continuado ao poder público desde que os empregos sejam mantidos.
Também ficou proibida a cobrança de taxas adicionais por parte dos planos de saúde para o atendimento de pacientes com Covid-19, bem como a proibição de estabelecimentos de saúde da rede privada recusarem pessoas suspeitas de terem contraído a doença. O Parlamento do Paraná está fazendo o seu melhor e uma prova de que estamos acertando é o fato que nossas iniciativas vem sendo copiadas no Brasil inteiro”, concluiu Traiano.