A disposição da presidente Dilma Rousseff, de incluir no projeto do Marco Civil a armazenagem de dados no Brasil, é uma ótima oportunidade para nacionalizar e desenvolver a internet no país. A avaliação é do deputado João Arruda (PMDB-PR), que foi presidente da Comissão Especial criada para estudar o projeto do Marco Civil na Câmara Federal.
João Arruda reconhece as dificuldades que existem devido a falta dos data centers (estruturas que abrigam os dados dos usuários de internet) em território nacional, mas vê a iniciativa como essencial para transformar o Brasil num país digital. “É preciso aproveitar este momento para darmos um grande passo em direção à nacionalização e o desenvolvimento da internet”, diz.
A presidente Dilma revelou a intenção de obrigar o armazenamento de dados no Brasil após as denúncias do ex-agente da inteligência norte-americana, Edward Snowden, de que os Estados Unidos espionam milhões de mensagens eletrônicas diariamente no país. Ela pediu ainda a aprovação do Marco Civil da Internet, uma Constituição Virtual.
De acordo com o deputado, as empresas que atuam no Brasil instalaram os data centers nos Estados Unidos e países da Europa, devido ao custo menor da infraestrutura e da energia elétrica. Além disto, o clima brasileiro é mais quente, o que acaba encarecendo a manutenção e conservação dos centros de processamentos de dados.
“Estes países escolhidos investiram mais em tecnologias de internet, o que acaba barateando os custos”, destaca João Arruda. Segundo o deputado, o Brasil precisa criar condições melhores e não querer obrigar simplesmente através de um projeto de lei.
“É muito corajosa a decisão da presidente Dilma, mas o Governo Federal deve formar uma comissão envolvendo ministérios e criar um pacote de incentivos fiscais e tributários de modo de atrair a instalação dos data centers no país”, afirma.
João Arruda informou que está encaminhando um requerimento para a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara abrir um canal de diálogo com os EUA através da embaixada.
“Queremos discutir o tema na presença dos representantes dos data centers, ou vamos até os EUA conhecê-los, desde que haja consentimento do país”, concluiu.