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Inchaço estatal

Editorial, Folha de S. Paulo

Ao longo das administrações petistas, o quadro de pessoal das empresas federais experimentou inchaço ainda mais intenso —e menos transparente— que o do funcionalismo de ministérios, autarquias e fundações da União.

De cerca de 370 mil funcionários em 2002, o contingente empregado pelas estatais controladas pelo Tesouro Nacional passava dos 550 mil em 2014, quando as finanças de todo o setor público começaram a entrar em colapso.

Nenhuma razão econômica ou administrativa justifica a espantosa expansão de quase 50% em apenas três mandatos presidenciais. Fora algumas providências pontuais, como a substituição de terceirizados, tratava-se basicamente de obedecer a pulsões ideológicas e corporativas, em meio às ilusões de uma prosperidade efêmera.

Com motivações similares, ampliou-se o funcionalismo do Executivo, no mesmo período, em pouco mais de 25%, para 614 mil. Neste caso, ao menos, há dados disponíveis a respeito da alocação e da remuneração de cada servidor.

Nas estatais, tudo é mais nebuloso: não se conhecem os critérios de contratação, os padrões salariais (inexiste teto legal para os vencimentos), as proporções entre os aprovados em concurso e as nomeações políticas.

Sabe-se, de todo modo, que os quadros passam por enxugamento, acelerado a partir do ano passado. Conforme números recém-divulgados, o total de funcionários das empresas já caiu a 507 mil.

Não desprezível, a redução parece generalizada, abrangendo os quatro grupos que mais empregam —Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica e Petrobras.

Louve-se o esforço, baseado em programas de demissão voluntária, mas os resultados tendem a ser fugazes se não for revisto de maneira profunda o atual aparato de 149 estatais em que grassam dívidas, prejuízos e ineficiência.

Afinal, qualquer melhora futura da economia despertará nos governantes as tentações empreguistas, para nem mencionar as vastas oportunidades de corrupção.