Um impasse sobre a “neutralidade da rede”, jargão utilizado para definir que o acesso a todos os sites precisa ser feito na mesma velocidade, pode adiar mais uma vez a votação do Marco Civil da Internet, prevista para ocorrer nesta semana na Câmara.
O Marco Civil é uma espécie de “Constituição” da rede e fixa princípios gerais, como liberdade de expressão e proteção de dados pessoais. Como o projeto tramita em regime de urgência, destaca a Folha de S.Paulo, passa a bloquear a pauta de votações da Casa a partir de hoje.
Os líderes do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e do PT, José Guimarães (CE), avaliam que as resistências ao projeto podem dificultar a análise.
Segundo Cunha, é preciso ampliar os debates sobre a neutralidade. Ele não descarta apresentar um texto alternativo para ser votado pelo plenário da Casa.
“É pouco provável que ocorra essa votação. Tem pontos em aberto e se não houver mudança na questão da neutralidade para viabilizar um acordo é difícil votar. É melhor deixar essa votação para a próxima semana”, afirmou.
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