Por Elmano Augusto, no portal do Ministério do Meio Ambiente:
O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, disse nesta terça-feira (25) que, do ponto de vista ambiental, não há argumento que justifique a construção de uma estrada cortando ao meio o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná.
Ele defendeu a ideia durante audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que discute o Projeto de Lei (PL) 7.123/2010, do deputado Assis do Couto (PT/PR). O PL propõe a construção da Estrada-Parque Caminho do Colono, ligando os municípios de Serranópolis do Iguaçu e Capanema. A estrada cortaria o parque de leste a oeste, num trecho de 18 quilômetros.
Participaram ainda da audiência, como convidados, o chefe do Parque Nacional do Iguaçu, Jorge Pegoraro, e o professor e pesquisador Alex Bager, do recém-criado Centro Brasileiro de Estudos de Ecologia das Estradas.
“É óbvio que não cabe construir essa estrada. Qualquer técnico perguntado sobre isso vai dizer que não. O parque é o segundo criado no Brasil, tem uma importância muito grande, protege 180 mil hectares de Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados”, afirmou o presidente.
Além disso, destacou Rômulo, o Iguaçu é uma referência internacional, um modelo de gestão que serve de parâmetro para todos os outros parques nacionais administrados pelo ICMBio. “É tudo o que queremos fazer em outras unidades. Portanto, cabe a nós, gestores, garantir a integridade do parque”
Ele chegou a admitir a possibilidade de a Unesco retirar o título de Patrimônio Natural da Humanidade, concedido ao Iguaçu em 1986, caso essa integridade seja posta em risco. “E não tenho dúvidas de que construir uma estrada naquele local seria um grande risco para a proteção do parque”, reforçou.
Apesar de enfático na defesa do parque, o presidente do Instituto se colocou aberto ao diálogo. Ele lembrou que o ICMBio nunca se furtou a discutir, e até refazer, limites de unidades de conservação, “quando isso é bom para os dois lados, o lado do desenvolvimento e o lado a conservação”.
No caso da Estrada Caminho do Colono, no entanto, ele disse que a situação é diferente. “Todas as propostas apresentadas até agora são ruins para a conservação, são contrárias ao que está previsto no Plano de Manejo do parque. Não há como negociar. Nesse caso, não temos outra alternativa que não manter a integridade do parque”.
Rômulo pôs ainda à disposição da Comissão os técnicos do ICMBio, para dar os esclarecimentos que se fizerem necessários, e defendeu o aprofundamento da análise do projeto, levando-se em conta tanto os interesses sociais e econômicos das populações residentes nos municípios do entorno do parque como os aspectos técnicos e ambientais.
“É importante que essa Comissão, que o Congresso Nacional aprofunde esse debate, que avalie os prós e os contras do projeto e tome a melhor decisão, pensando não só na região, mas, principalmente, no País”, disse.
BIODIVERSIDADE – Antes de Rômulo, o chefe do parque, Jorge Pegoraro, fez uma explanação sobre a importância da unidade. Mostrou que ela protege uma biodiversidade única, com espécies ameaçadas, como a onça pintada; abriga projetos de pesquisas científicas e de educação ambiental; e, importante, ajuda a dinamizar a economia da região por meio do turismo.
“O parque não é importante só para a região Sul, é importante também para o Brasil”, acrescentou Pegoraro, ao lembrar que a unidade acaba de ser selecionada para a etapa final do concurso que vai eleger as Sete Maravilhas da Natureza, no próximo dia 11. “Um título desses, que já foi dado ao Cristo Redentor, eleva todo o País”.
Ele respondeu a indagações dos deputados sobre a existência de rodovias em parte do interior e entorno do parque do Iguaçu – a BR 469, que ocupa cerca de 12 quilômetros da área da unidade e leva até a entrada, e a BR 277. Pegoraro explicou que o impacto dessas estradas é mínimo.
Segundo ele, no caso da rodovia que dá acesso ao parque, o veículo de carros foi proibido. O transporte de servidores e visitantes é feito unicamente por ônibus da concessionária, que circulam em horários fixos e em baixa velocidade. Já a BR 277 é o que chamou de “divisor de águas”, pois seu trajeto marca a linha divisória dos rios da região, que descem para um lado e para o outro, sem sofrer maiores impactos.
IMPACTOS – O professor Alex Bager também se posicionou contra a construção da estrada-parque no Iguaçu. Para ele, os impactos de uma rodovia numa unidade de conservação não se limitam apenas a atropelamentos de animais, como normalmente se costuma mostrar.
“Estudos comprovam que o impacto se dá num raio de dois quilômetros a partir da margem da rodovia, tanto para um lado como para o outro. Além de afetar fauna e flora, a estrada influi na hidrologia, causa assoreamento dos rios, poluição por lixo e metais pesados, resultantes de acidentes, facilita a invasão de espécies exóticas, que surgem com os grãos caídos das cargas dos caminhões, e ainda incêndios, provocados por motoristas descuidados que soltam pontas de cigarro”, listou.
Depois de afirmar que atua há 30 anos na área, Bager disse nunca ter visto um exemplo de rodovia que melhorasse a gestão de unidades de conservação. Ele contestou com veemência as duas principais justificativas apresentadas no projeto de lei para a construção da estrada-parque no Iguaçu – interpretação ambiental e desenvolvimento sustentável da região. “Esses dois pontos são, no mínimo, questionáveis”, afirmou.
Além dos três convidados, a audiência desta terça-feira contou com a participação dos prefeitos dos municípios de Capanema, Milton Kafer, e Santa Terezinha de Itaipu, Ana Maria Karlessi, defensores da construção da estrada. Foram aprovados ainda requerimentos convidando outros especialistas para debaterem o tema na Comissão e duas audiências externas, que serão realizadas nas cidades de Serranópolis do Iguaçu, no próximo dia 11, e Capanema, no dia 25.