Ainda há tempo para votar reforma tributária, apesar do calendário político do segundo semestre ser apertado, garante o relator do projeto na Câmara, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Se o tema não passar em 2018, levará dois anos da próxima gestão para voltar ao estágio de discussão atual,diz. “Sem a aprovação neste ano, será preciso começar do zero com um novo presidente, ministros, governadores, secretários de Fazenda etc.” As informações são de Maria Cristina Frias na Folha de S. Paulo.
A principal mudança da proposta é a unificação de taxas que incidem sob o consumo, como o ICMS, em um só tributo, chamado de IVA (Imposto Sobre Valor Agregado).
O Congresso está em recesso. As convenções partidárias começarão a ocorrer nesta semana e no dia 7 de outubro acontece o primeiro turno.
“O [presidente da Câmara] Rodrigo Maia (DEM-RJ) me disse para fazer o acordo, terminar a relatoria na comissão da reforma tributária e entregar na mão dele. Haverá duas semanas em agosto e uma em setembro, antes das eleições.”
O deputado busca apoio de entidades empresariais e se encontrou com o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), José Roriz Coelho.
A matéria precisa passar na Câmara, no Senado, voltar para os deputados e depois ser enviada à sanção presidencial.
“Seria bom aprovar mesmo parte dela, para que o tema já tenha algum encaminhamento no começo dos mandatos dos políticos que forem eleitos neste ano”, afirma Hauly.