Vinicius Mansur
Carta Maior
Professores das universidades federais realizaram um ato político na terça-feira, 17, para marcar o 60º dia de greve da categoria. Das 59 universidades federais, apenas a Universidade Federal do Rio Grande do Norte não está em greve. Institutos tecnológicos e escolas de aplicação também aderiram ao movimento.
Em conjunto com as outras 30 entidades que compõe o SPFs, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior realiza hopje uma marcha até o Ministério do Planejamento. A marcha pedirá, entre outras coisas, uma política salarial permanente, com valorização do vencimento base, reposição inflacionária e incorporação de gratificações, além da retirada de projetos de lei ou medidas provisórias que restringem ou suprimem direitos sociais.
A pauta específica dos professores se concentra na reestruturação da carreira, melhores condições de trabalho e valorização salarial. O Comando Nacional de Greve da categoria rejeitou a contraproposta feita pelo governo na última sexta-feira (13). “Reafirmamos a proposta que já protocolamos junto ao governo como referencial .para a negociação da reestruturação da carreira e não desestruturar como governo está querendo”, disse o diretor do Andes-SN, Josevaldo Cunha.
O CGN formulou um amplo documento de críticas à contraproposta do governo. Entre elas, eles afirmam que o reajuste salarial de até 45%, aplicado em cima dos salários de 2010 e a ser alcançado em 2015, só chegará para os professores que estão no topo da carreira e que representam entre 10% e 12% da categoria. Os grevistas ainda afirmam que os cálculos do governo omitem a corrosão inflacionária do período, estimada em 35%. “Vários outros segmentos da categoria docente, como adjuntos, assistentes, terão nesse período perda salarial”, disse Cunha.
Também são criticadas as barreiras à progressão dos professores na carreira (limitando, por exemplo, a ascensão ao topo dela – a classe de professor titular – a 20% do quadro docente da instituição) e o fato da carreira ser a única no serviço público federal na qual a remuneração do regime de 40 horas não será o dobro da remuneração do regime de 20 horas.
De acordo com o MPOG, a oferta permitirá aos professores doutores recém ingressos na carreira, em regime de dedicação exclusiva, receber um salário mensal de R$ 8,4 mil. Já os professores que já estão na universidade, no mesmo nível, terão o salário reajustado de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil. Ao longo dos próximos três anos, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil.
Pela tabela apresentada, o governo elimina os níveis mais baixos da carreira. Assim, o menor salário pago em 2010, de R$ 1,6 mil (professor auxiliar, nível 1, sem titulação, em regime de 20 horas), passará para R$ 1, 8 mil (professor assistente, nível 1, sem titulação, 20 horas). A maioria, os adjuntos, que recebiam de R$ 1,8 mil a R$ 7,9 mil, passarão a ganhar entre R$ 2,2 mil e R$ 10,9 mil. Os aposentados ficariam alijados da perspectiva de receber salários mais altos, já que a imensa maioria se aposentou sem atingir a classe de titular.
Os professores em conjunto com os outros servidores públicos federais permanecerão acampados em Brasília até sexta-feira (20).