Edson Lau Filho
A greve dos caminhoneiros ruma à segunda semana enquanto isso chegam notícias do país inteiro acerca do desabastecimento de combustíveis, alimentos e em alguns casos, até remédios. Nas redes sociais se multiplicam as manifestações aos mais novos heróis da nação: trabalhadores que negam o aparelhado e tradicional sindicalismo, trabalhadores que diariamente são responsáveis pelo transporte que possibilitam as trocas entre o campo e a cidade, as porteiras e os portos e a indústria e o comércio, enfim, trabalhadores que cumprem sua essencial função quase que na invisibilidade. Em suma, pude comprovar que a minha professora de geografia na época do ensino médio estava certa: Sem caminhão o Brasil para.
O Brasil parou e aguardou as propostas que deveriam ser apresentadas a fim de resolver a crise. Logo chegam os diagnósticos: o preço alto do combustível, que diminui o lucro e a capacidade de investimento dos caminhoneiros e/ou transportadoras. A Petrobras, por anos achacada e ingerida por uma quadrilha, não poderia absorver tal demanda, isso geraria insegurança jurídica tremenda e faria mais um arranhão à já judiada imagem da empresa junto ao impiedoso mercado. Acho que então após cerca de 70 anos boa parte dos brasileiros descobriram que o petróleo não é nosso, alguns até defendem a privatização da Petrobras, ideia que, aliás, venceu esmagadoramente de uma enquete que promovi em minhas redes.
Chegou-se então à óbvia conclusão que o problema eram os impostos, que constituiriam valor que beirava a metade da composição do preço final dos derivados de petróleo. Temer e sua equipe econômica acenaram com o zeramento da alíquota da CIDE, fez onda com o chapéu alheio e pior, foi solenemente ignorado com a continuidade das manifestações. Zerar a CIDE prejudicaria as finanças já combalidas dos estados e municípios, além de não resolver mais do que 5 centavos do preço final. Temer foi incapaz de calcular que não estava negociando com representantes da CUT, que nunca esvaziam completamente seu naco de reivindicações, afinal assim sempre a luta sempre continua.
Era a vez de Rodrigo Maia, Presidente da Câmara, entrar em campo de maneira evidentemente quixotesca: o Congresso aprova uma medida que zeraria o PIS-Confins até o final de 2018. A ideia até seria interessante, mas ao olharmos com uma lupa, não passa de populismo fiscal: além de ter calculado errado o impacto nas contas do Governo, a medida é inconstitucional e pior, para tapar o buraco, Maia (e a Câmara Federal) aprovaram a reoneração da folha de pagamento com o INSS, ou seja 28 setores como hotelaria varejo, indústrias, medicamentos, fabricação de navios, pneus voltarão a pagar mais impostos… Certamente Cervantes encontraria inspirações para as desventuras de seu herói.
Apesar de boa parte do preço dos combustíveis também ser por conta do ICMS, fazem bem os governadores que não entram nessa onda de populismo fiscal, sabedores da situação financeira que se encontram e o impacto que tal medida teria sobre setores sensíveis, como a segurança pública.
O leitor deve se indagar: como abaixar o preço, se não a Petrobrás não deve segurar o rojão, se a CIDE não resolve muita coisa, se PIS-Confins e ICMS também não são viáveis? Respondo com tranquilidade: O diagnóstico está certo, o problema está no excesso de impostos, mas o remédio está errado, não dá mais pra ficar puxando o cobertor curto de um lado para o outro.
Poucos países do mundo arrecadam tantos impostos quanto o Brasil (cerca de um terço do PIB). Da mesma forma, poucos países gastam tão mal os recursos disponíveis. É caro investir no Brasil. É caro comprar no Brasil. É caro empregar no Brasil. É caro exportar do Brasil. É caro importar para o Brasil. Além de caro, tudo é complicado por um sistema tributário que morde o investidor/produtor em vários fronts. O Brasil precisa de um remédio urgente: a Reforma Tributária, uma reforma que simplifique a tributação, que desonere que investe no país, produzindo emprego e renda e que não penalize os municípios e estados.
Apenas um alerta: nenhum remédio é milagroso. Todos sabem que a cura de qualquer doença, além do remédio, exige uma alimentação correta, a fim de que com que a recuperação seja plena. O estado brasileiro está muito pesado e precisa também de um regime que corte seus gastos e enxugue a ineficiente máquina pública, só assim seria possível uma Reforma verdadeiramente eficiente, capaz de diminuir o pesado fardo do brasileiro que trabalha em média cinco meses do ano a fim de pagar impostos. Temer e Maia seriam capazes de propor algo assim? Ou o Brasil continuará puxando o cobertor de um lado para o outro?
Edson Lau Filho é secretário-geral do PSDB de Curitiba