O prefeito Rafael Greca vai encaminhar nesta semana à Câmara de Vereadores o projeto de lei que prevê um reajuste de 3% nos salários dos servidores municipais. A medida vai atender 43 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. O impacto do reajuste será de R$ 9 milhões por mês na folha de pagamento. Em setembro, a folha foi de R$ 302 milhões.
“O agradecimento é a memória do meu coração. Quero agradecer às funcionárias e aos funcionários da Prefeitura, da administração direta e indireta, da ativa e os aposentados, o voto de confiança que deram ao nosso Plano de Recuperação de Curitiba. Vocês nos trouxeram aqui e com grande alegria anuncio o reajuste salarial de 3% já a partir da próxima folha de pagamento”, disse Greca. “Mais pudermos, mais faremos. Foi o que nós conseguimos fazer dentro da responsabilidade fiscal, mantendo a nossa obrigação de servir Curitiba acima de tudo.”
O prefeito também anunciou que o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores será feito no dia 22 de novembro, data de início da programação do Natal de Curitiba. “A segunda parcela será paga no dia 22 de novembro, quando começaremos dar graças a Deus por esse ano que termina e dentro da festa do Natal Luz dos Pinhais de Curitiba”, afirmou Greca.
Curitiba é uma das poucas capitais a conceder reajuste aos servidores municipais em um cenário ainda desafiador para a maioria das administrações. Algumas estão atrasando e parcelando o pagamento de salários. “Aqui pagamos rigorosamente em dia, em respeito ao servidor e graças ao Plano de Recuperação de Curitiba, que equilibrou as contas da Prefeitura”, diz Vitor Puppi, secretário de Finanças.
O governo federal e o Estado do Paraná, por exemplo, não concederão reajuste em 2018. Em cidades que estão promovendo reajuste, o aumento tem ficado próximo de 3%.
Mudança
Em função da grave situação financeira em que se encontrava Curitiba no início da gestão foram tomadas algumas medidas dentro do Plano de Recuperação de Curitiba, entre elas a mudança da data-base dos servidores de março para outubro. Nesse ano, a data-base dos servidores é em 31 de outubro.
O Plano de Recuperação de Curitiba estabeleceu um conjunto de medidas que trouxe equilíbrio para as contas. “Se não fosse tomada nenhuma medida, os salários só seriam pagos até novembro de 2017”, lembra o secretário de Finanças, Vitor Puppi. O último reajuste havia sido de 10,36%, em 2016.
O Plano de Recuperação de Curitiba incluiu um conjunto de medidas para melhorar a situação financeira da cidade. Ao assumir a administração municipal em 2017, o prefeito Rafael Greca encontrou a cidade com uma dívida de R$ 1,2 bilhão e um rombo de R$ 2,19 bilhões de déficit.
As receitas estavam em R$ 8,1 bilhões e as despesas em R$ 10,3 bilhões, ou seja, faltavam R$ 2,19 bilhões para fechar as contas. O valor equivale a quatro anos de arrecadação de IPTU.
Entre as medidas adotadas estão: redução em mais de R$ 105 milhões nas despesas de custeio, com renegociação de contratos em áreas como limpeza, informática, transporte e outros; criação de leilões reversos de dívidas municipais; pagamento à vista de mais de 600 pequenos credores; estabelecimento de uma nova meta fiscal, evidenciando o compromisso com seriedade e transparência nas contas públicas; diminuição do número de secretarias, de 24 para 12 e criação do Nota Curitibana, que além da educação fiscal e sorteio de prêmios, aprimora a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS)