O prefeito Rafael Greca (PMN) anunciou nesta segunda-feira (6) na Câmara Municipal de Curitiba a intenção de promover um “leilão” das dívidas da prefeitura com fornecedores, que somam os compromissos não pagos a fornecedores somam R$ 826 milhões. A ideia, segundo ele, é pagar antes os credores que oferecerem os maiores descontos. Os pequenos fornecedores com dívidas de até R$ 150 mil ficariam de fora e receberiam de acordo com disponibilidade de caixa do município. Greca afirmou ainda que deve encaminhar em breve ao Legislativo uma proposta de “Lei de Responsabilidade Fiscal” para limitar gastos. As declarações foram dadas durante a entrega do relatório de auditoria nas contas da prefeitura aos vereadores. As informações são de Ivan Santos no Bem Paraná.
“Eu vou trazer à Câmara, um projeto de lei que permitirá o leilão das grandes dívidas. Se nós devemos para alguém, para dois fornecedores R$ 500 milhões, vou pagar primeiro aquele que der o maior desconto”, explicou o prefeito. “Já os fornecedores até R$ 150 mil vamos pagar na medida que formos podendo e de pronto, para não quebrar as pequenas empresas de prestação de serviço”, afirmou Greca.
No relatório, o prefeito reafirma que “herdou” do antecessor, Gustavo Fruet (PDT), dívidas sem empenho de R$ 612 milhões, além de R$ 240 milhões em restos a pagar não processados. “Nós temos problemas muito sérios. Por exemplo, a gestão passada deixou um débito de R$ 233 milhões com fornecedores de remédios, e de insumos do sistema de saúde. Os laboratórios que são praticamente monopolizadores cada qual de sua fatia de mercado se recusam a me vender remédios e insumos a menos que eu quite os débitos da gestão passada”, alegou.
Greca sinalizou novamente que diante da situação financeira encontrada por ele, dificilmente a prefeitura terá condições de manter a data-base dos servidores públicos, que prevê reposição das perdas inflacionárias no próximo dia 31. “Isso (as dívidas) também acende a lâmpada de alerta do limite prudencial de gastos (com pessoal). Eu até gostaria que a Câmara analisasse isso. Os sindicatos, com razão dentro do seu papel, vão me cobrar a reposição da inflação nos salários. Coisa que eu propus quando fui prefeito da outra vez e defendo. Mas eu temo que não tenhamos o dinheiro para tudo isso de pronto”, justificou Greca, que no final da sessão foi procurado por representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), que pediram uma audiência com ele. O prefeito garantiu que vai “atender todo mundo”.
Previdência
Entre as questões que devem ser incluídas nas medidas de ajuste fiscal para reequilibrar as contas da prefeitura, Greca voltou a destacar o problema da previdência dos servidores, que segundo a atual gestão, teria um déficit de mais de R$ 600 milhões. “Como a cidade não tem outras receitas a não ser receitas públicas e de impostos e tem fortíssima obrigação com toda a população e não só com os 35 mil servidores públicos, nós vamos ter que fazer a reprogramação da cidade”, afirmou. “É preciso uma reengenharia prolongando prazos de pagamentos da prefeitura para que nós possamos ter caixa a longo, médio e curto prazo”, disse.
Greca explicou ainda que pretende repassar cópias da auditoria ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado. “Eu não quero fazer críticas para o passado, mas a gestão que se encerrou deixou a desejar”, afirmou. “Quero que não vejam nele (no relatório) nenhuma perseguição ou acerto de contas político. Vejam nele uma expressão da minha responsabilidade pública e fiscal”, argumentou o prefeito.
De acordo com Greca, o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC), que já foi a “pérola da gestão” chegou a uma situação em que agora “a pérola está ficando maior que a ostra” – sendo a ostra o orçamento da cidade. “A pérola pode matar a ostra”, comparou o prefeito.