Desde o início da atual gestão, o prefeito Rafael Greca faz uma verdadeira engenharia financeira para manter o pagamento do funcionalismo e o equilíbrio das contas públicas, apesar da queda geral nas receitas de arrecadação e de tributos de Curitiba.
Com medidas de austeridade e de ajuste fiscal, Greca tenta, sobretudo, manter Curitiba fora do grupo das nove capitais que atrasaram os salários em 2017 – que totalizam, todo mês, cerca de R$ 305 milhões aos cofres municipais.
“Salário é direito sagrado do trabalhador”, disse Greca, ao reforçar a importância do município manter os compromissos financeiros.
Crise – Para manter os salários, Greca enfrenta ainda a grave crise econômica no país e o caótico cenário financeiro deixado pela administração anterior. Quando assumiu prefeitura de Curitiba, em janeiro, após levantamento minucioso, Greca encontrou um rombo de mais de R$ 2 bilhões herdados em diferentes áreas como saúde, educação e previdência.
No momento, um dos desafios mais importantes de Greca é manter Curitiba fora da lista das nove capitais brasileiras que atrasaram os salários do funcionalismo em 2017. O panorama mostra que, uma a cada três capitais no Brasil, deixou de pagar o salário integral dos servidores ao término do mês, neste ano.
Os casos mais emblemáticos são do Rio de Janeiro e de Porto Alegre – capital de perfil similar ao de Curitiba, cujos salários têm atrasado ao longo de vários meses este ano. Outras capitais como Campo Grande, Manaus e Belém, também entraram nesta lista.
Ajustes – Em Curitiba, a situação não está pior graças às medidas de ajuste fiscal do Plano de Recuperação adotado por Greca. O plano trouxe resultados práticos, desde julho, ao devolver fundamentos para a administração sustentável e o planejamento orçamentário.
A crise econômica e a gestão eficiente dos gastos com a folha de pagamento dos funcionários são ainda atenuantes importantes para equilibrar as contas. Além desses fatores, a arrecadação de impostos está fragilizada, constata relatório oficial.
Queda livre – O ISS, principal imposto de arrecadação municipal, regrediu ao patamar de 2013. Num paralelo, o recuo representa o mesmo volume arrecadado de quatro anos atrás. Contudo, desde este período, aumentou, significativamente, o número de curitibanos que necessitam dos serviços públicos.
Já a parcela do ICMS – um imposto estadual destinado à cidade, segue em queda livre desde 2013. Para piorar o cenário, a projeção de retorno de impostos arrecadados com serviços para 2018 é uma queda substancial de 10% ante o mesmo período deste ano. Além disso, em 2017, a previsão do ITBI é uma redução de 12% em comparação com a arrecadação de cinco anos atrás.
Carga salarial – Em contraponto à queda de arrecadação, existe a carga representada pelos salários dos servidores. Houve, entre 2012 e 2016, um crescimento vertiginoso de 70%. O acréscimo representa para o município sobrecarga em termos financeiros aos cofres públicos.
Dentre as medidas de ajuste, Greca organizou ainda as finanças e equilibrou o quadro interno e administrativo, mesmo com duras críticas de vários segmentos. Assim, preservou os salários dos servidores, reiterou o pagamento dos fornecedores, manteve e ampliou os serviços públicos à população.
Com as ações, desde o início do ano, não houve mais atrasos nos salários, foram mantidos e incrementados os serviços, os fornecedores têm recebido pontualmente e a prefeitura de Curitiba começou a pagar as dívidas que herdou da gestão anterior.
Economia estagnante – A principal dificuldade de Greca para estabilizar todos os cenários, entretanto, ainda é a economia. Sem recuperação das fontes de financiamento do município, por meio da arrecadação dos impostos, será mais difícil reverter plenamente o cenário, mesmo com a adoção do Plano de Recuperação de Curitiba.
A análise mostra ainda que para a retomada do crescimento de Curitiba, apesar da engenharia e do esforço de Greca para equilibrar as contas, o país precisa garantir a recuperação