O prefeito Rafael Greca e o secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi, se reúnem nesta quinta-feira, 22, em Brasília, com ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Greca vai apresentar os resultados obtidos pelos ajustes realizados em Curitiba no ano passado. “O Plano de Recuperação implementado é o melhor exemplo de que a cidade está alinhada à política de responsabilidade fiscal, da qual Meirelles é um dos principais defensores”, disse.
“A responsabilidade fiscal é a base para qualquer administração desenvolver seu programa de governo de forma consistente e sustentável. Quero mostrar ao ministro Meirelles que Curitiba fez sua árdua lição de casa”, destacou Greca.
E completou: “Com as contas em dia, estamos conseguindo tocar um plano consistente de obras e obtendo parcerias e financiamentos externos que a cidade precisa para levar benefícios para a população”.
Após a aprovação das medidas, foram viabilizados com a União, por exemplo, a liberação de dinheiro para conclusão do lote 4 da Linha Verde (por meio do Ministério das Cidades), além de dois financiamentos para melhoria da pavimentação de ruas (por meio da Caixa e do Banco do Brasil).
Controles – Vitor Puppi chama a atenção também para a importância dos mecanismos de controle de gastos implementados em Curitiba. “Criamos uma Lei de Responsabilidade Fiscal municipal, reforçamos os controles, retiramos artifícios que maquiavam o orçamento”, elenca o secretário. “Isso faz parte de uma política responsável e transparente, que se reverte numa gestão mais eficiente e faz com que as próximas administrações trabalhem dentro de regras que dão sustentabilidade aos gastos”.
De acordo com o Puppi, um dos principais fatores que levaram à crise encontrada no início da gestão foi o descontrole entre receitas e despesas. Entre 2012 e 2016 as receitas cresceram 28% enquanto as despesas com pessoal, por exemplo, subiram 70%, de acordo com a secretaria de Finanças. “Desse jeito, não tem Orçamento que dê conta. Sofremos as consequências na prática”, diz Puppi.
As medidas do Plano de Recuperação criaram mecanismos que travam o crescimento de gastos caso não haja receita suficiente para bancá-los e obrigam que todos os projetos de obras a serem implementadas incluam os gastos de custeio depois de pronta a estrutura física – outro problema encontrado na cidade no início da gestão.
“Estamos no meio de um trabalho de reconstrução fiscal em Curitiba, então é importante destacar isso em Brasília”, diz Puppi.