Receitas superestimadas, aumento de gastos com custeio e dificuldade para obter novos empréstimos são apontados pelos Estados como os principais entraves para manter o ritmo de investimentos. As gestões reclamam de passivos herdados e dizem que os orçamentos previam um cenário econômico melhor, projetando um volume de receitas não concretizado. As informações são da Folha de S. Paulo.
Além disso, as finanças ficam mais expostas à estagnação do país porque o ICMS, principal imposto arrecadado pelos Estados, é mais sensível ao desempenho da economia.
Outro obstáculo é o fato de o governo Dilma Rousseff dificultar novos empréstimos. “Há um, dois, três anos, a Caixa estava correndo atrás de Estados para fazer financiamento. Hoje a torneira está fechada”, diz o secretário de Planejamento do Distrito Federal, Renato Brown.
No caso de Minas Gerais, a gestão Fernando Pimentel (PT) refez o Orçamento, que só foi aprovado no fim de março. Antes disso, os investimentos não eram permitidos. O secretário da Fazenda, José Afonso Bicalho, diz que, com a previsão de deficit de R$ 7,2 bilhões, nenhum investimento novo sairá. “Todas as outras obras vão parar enquanto não tiver recursos.”
O Paraná atribui o freio ao contingenciamento de 24% do Orçamento. O Estado ainda tenta quitar dívidas com fornecedores. No Distrito Federal, o governo Rodrigo Rollemberg (PSB) diz que a gestão de Agnelo Queiroz (PT) deixou um deficit de quase R$ 3,5 bilhões, sendo quase R$ 1 bilhão de salários atrasados, dificultando os investimentos.
O governo gaúcho diz que o volume de investimentos em 2014 foi maior porque a gestão anterior tinha à disposição recursos de empréstimos que já se esgotaram.
Santa Catarina afirma que a troca de equipes nas secretarias no segundo mandato de Raimundo Colombo (PSD) levou a uma demora nos pagamentos nos primeiros meses. Também diz que o volume de investimento será ampliado em relação a 2014, pois o Estado tem recursos de empréstimos já concretizados.
São Paulo, que reduziu em 26% o volume investido, diz que precisou aumentar a participação do Tesouro estadual, de 47% para 52% do total, devido à dificuldade de liberação de recursos federais.
A Secretaria da Fazenda do Rio diz que a queda dos investimentos ocorre porque grande parte das obras em andamento já está “adiantada ou sendo finalizada”, como a linha 4 do metrô. E afirma que a crise, em decorrência da situação econômica do país, não vai afetar esses projetos.