Governo vê oligopólio nos fertilizantes
Estudo do Ministério da Agricultura conclui que Bunge mais 2 múltis controlam preços da produção local e importada
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A multinacional Bunge, no Brasil desde 1938, montou um oligopólio no setor brasileiro de fertilizantes e vem sendo responsável por altos custos de produção de lavouras como soja e cana-de-açúcar.
Foi esse o diagnóstico do Ministério da Agricultura, após quatro meses de investigação sobre a conduta das empresas e o comportamento do mercado. O governo quer quebrar o suposto oligopólio, usando como base o estudo, obtido pela Folha. A Bunge nega a prática.
Segundo o estudo, o oligopólio é composto ainda pelas multinacionais Mosaic e Yara, que influenciam o preço interno decidindo ora sobre a produção nacional, ora sobre o fornecimento internacional. Isso porque as unidades dessas empresas no exterior vendem boa parte do fertilizante importado pelo Brasil.
O mercado de fertilizantes no mundo movimenta cerca de US$ 60 bilhões anuais -no Brasil, são US$ 7,5 bilhões. O grupo Bunge, com sede nos EUA, inclui ainda alimentos e faturou R$ 18,2 bilhões em 2006 no Brasil. Só a Bunge fertilizantes tem aqui 3.000 funcionários e 60 mil clientes.
O problema se arrasta há anos e indica ausência de uma fiscalização efetiva do governo. As empresas misturadoras de adubo aguardam há meia década que o governo permita a compra de matéria-prima pelo mesmo preço das empresas do suposto oligopólio.
O aumento dos custos agrícolas relacionado com o preço dos fertilizantes tornou-se um problema agudo no ano passado, quando minas da Rússia sofreram inundações. O aumento do plantio na China, que compra 70% dos fertilizantes do planeta, também eleva preços.
No Brasil, as lavouras de soja (33%), milho (17%), cana-de-açúcar (15%), café (8%) e algodão herbáceo (5%) são as maiores consumidoras de fertilizantes, respondendo por 78% do consumo nacional.
A tendência de aumento das cotações e possível escassez de fertilizantes para importantes lavouras como a soja em Mato Grosso levou o ministro Reinhold Stephanes a determinar a investigação.
As conclusões foram apresentadas em dezembro aos outros seis ministros da Camex (Câmara de Comércio Exterior) -integrada por Casa Civil, Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento, Itamaraty e Desenvolvimento Agrário. Ficou definido que o assunto era de competência do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), por envolver concentração de mercado.
De acordo com o estudo da Agricultura, o suposto oligopólio teve início em 1992, quando a produção de matéria-prima foi privatizada. Até então, a Petrobras detinha o monopólio da produção nacional, por meio da Fosfértil e da Ultrafértil.
As duas empresas foram vendidas para uma única companhia, a Fertifós. A partir daí, a Bunge adquiriu o controle acionário da empresa comprando outras companhias menores. Hoje, a Bunge possui 52,31% da Fertifós e 58,62% da Fosfértil, de acordo com o estudo. A Yara (13,76%) e a Mosaic (23,98%) são minoritárias na Fosfértil, mas têm poder de veto.
No ano passado, o lucro da Fosfértil cresceu 93% em relação a 2006, fechando o ano em R$ 443 milhões. A receita da empresa aumentou 17% -chegou a R$ 2,421 bilhões.
Hoje, o Brasil importa cerca de 74% dos fertilizantes que usa. A forte demanda no setor, aponta a Agricultura, tem feito com que alguns produtores rurais façam contratos mais vantajosos, pagando preços mais baixos. A Bunge diz que possui uma única política de preços.
"Com a união da Bunge e da Fosfértil, a mesma empresa controla a matéria-prima e a indústria. Corre-se o risco de amanhã uma empresa conseguir controlar o mercado", avaliou Carlos Eduardo Florence, diretor-executivo da Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil.
Para Eduardo Daher, da Associação Nacional de Distribuidores de Adubos, o mercado internacional dita o preço dos fertilizantes no Brasil. "O aumento da demanda de fertilizantes, sobretudo nos últimos dez anos, fez com que o Brasil viesse aumentando cada vez mais a dependência dos fornecedores internacionais."