GOVERNO REQUIÃO VALORIZA SERVIDOR PÚBLICO
Luiz Cláudio Romanelli
A Assembleia Legislativa vai aprovar nesta semana, em mais duas discussões, o reajuste salarial de 6% para 249 mil servidores estaduais. Parece pouco, mas não é. Faz parte da política do Governo do Paraná, que vigora desde 2003, de valorização dos serviços públicos e dos servidores. Não é, portanto, uma medida isolada. Desde que assumiu o cargo, há pouco mais de seis anos, o governador Roberto Requião adotou diversas iniciativas nesse sentido, por considerar o funcionalismo o elo essencial entre o Estado e o cidadão.
Nosso governo parte do princípio de que o Estado é necessário para a esmagadora maioria da população, que depende dos serviços de saúde, educação, saneamento, segurança e tantos outros. Para que esses serviços tenham qualidade e constância, é essencial que seus prestadores possam desempenhar seu trabalho em condições adequadas. A valorização do servidor, em termos de salários, condições de trabalho, oportunidades de promoção e qualificação, tem um resultado positivo quase imediato no serviço prestado.
Parece óbvio, mas nem sempre os governos pensam assim. Os servidores paranaenses passaram os oito anos do governo anterior sem reajuste, porque, de acordo com a concepção política então dominante, a maioria dos serviços públicos deveria ser privatizada e, assim, gastar com o servidor seria jogar dinheiro fora. Ora, esta é uma visão de Estado mínimo, o Estado que não existe para atender as necessidades da maioria da população, uma visão que o atual governo federal e o atual governo estadual estão rapidamente soterrando.
O respeito pelos servidores foi demonstrado por este governo de várias formas. No tocante aos salários, todas as categorias receberam nos últimos três anos reajustes, sendo que várias categorias, como professores da rede pública e das universidades estaduais, policiais militares e civis, tiveram reposta boa parte das perdas acumuladas nos anos anteriores. Em 2007, a Assembléia aprovou a chamada data-base (maio) para o conjunto do funcionalismo estadual. Dessa forma, a reposição anual das perdas provocadas pela inflação passou a ser uma imposição legal.
Mais: todas as categorias de servidores estaduais tiveram e estão tendo seus planos de carreira implantados ou reformulados, o que significa possibilidade de ascensão funcional e melhores condições de trabalho.
Outra providência meritória do Governo Requião foi ter reinstituído os concursos públicos. Outra ainda foi a elaboração de programas continuados de qualificação profissional.
Para a implantação de todas essas medidas, o governo não agiu como déspota benévolo e esclarecido. Optou pelo diálogo franco com os sindicatos de servidores, expondo de forma clara e transparente todas as dificuldades e limitações, muitas vezes construindo juntamente com os sindicatos as propostas que implementa.
Com todas essas medidas, a folha de pagamento do pessoal do Estado teve um incremento de 118% no Governo Requião, saltando de R$ 3,4 bilhões em 2002 para R$ 7,4 bilhões em 2008 (em 2009, vai ser ainda mais). Esta é uma crítica que a oposição, com justiça, pode fazer ao governo. Não estará fazendo mais do que ser coerente com sua visão neoliberal. A população, com certeza, pensa diferente.